Reforma Tributária

Reforma Tributária: Isenção, Desconto e Imposto Seletivo

Reforma tributária: veja quais itens e atividades devem ter isenção, desconto ou imposto seletivo

Texto que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo foi entregue pelo governo ao Congresso Nacional na última quarta-feira (24).

O governo enviou ao Congresso Nacional o primeiro projeto de lei para regulamentar a reforma tributária sobre o consumo. O texto traz as regras para todos os produtos sujeitos aos novos Impostos sobre Valor Agregado (IVA) criados pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aprovada no ano passado.

Imposto CBS: O que é, como será tributado e como calcular?

A Contribuição Sobre Bens e Serviços (CBS) é uma proposta da Reforma Tributária para um novo formato de tributação, substituindo os tributos federais sobre consumo, como PIS, Cofins e IPI. Junto ao IBS, substituindo ICMS e ISS, constituem o Imposto Sobre Valor Agregado (IVA), incidindo sobre todas as operações de venda de bens e serviços.

Reforma tributária: Imposto Seletivo e seus principais pontos

Imposto Seletivo (IS) na reforma tributária: conheça os principais pontos

A introdução do Imposto Seletivo (IS) como parte da reforma tributária visa reduzir o consumo de produtos com impacto negativo na saúde e no meio ambiente, como cigarros e bebidas alcoólicas, além de produtos que causam danos ambientais. Neste artigo, vamos explorar o que é, como funcionará e quais produtos serão afetados pelo Imposto Seletivo.

Reforma tributária no Brasil: IBS, saiba como funcionará o novo imposto!

Com a promulgação da aguardada Reforma Tributária em 2023, o Brasil se encaminha para uma era de transformações fiscais com a introdução do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Esse novo tributo, inspirado no renomado modelo de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) adotado mundialmente, promete simplificar a complexa legislação tributária brasileira, consolidando múltiplos impostos em um único sistema.

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