Estudo aponta que 70% das empresas emitem notas fiscais com informações tributárias erradas. Descubra os principais erros e como evitá-los.
Um levantamento recente da IOB revelou que 7 em cada 10 empresas enfrentam dificuldades na emissão de notas fiscais, resultando em prejuízos financeiros e multas pesadas. As principais falhas identificadas estão relacionadas a cálculos errôneos, classificações fiscais incorretas e preenchimento inadequado de campos obrigatórios.
Principais Erros na Emissão de Notas Fiscais
1. Composição Incorreta da Base de Cálculo
Muitos erros surgem na formação da base de cálculo dos impostos, que frequentemente incluem incidências equivocadas. Um exemplo comum é a bitributação do ICMS dentro da base de cálculo do PIS/Cofins, gerando pagamentos indevidos e aumento da carga tributária.
2. Uso de Alíquotas Erradas
A complexidade tributária brasileira exige atenção à escolha das alíquotas, que variam conforme o estado, produto, tipo de operação e natureza da nota fiscal. Qualquer erro no preenchimento pode gerar inconsistências fiscais, especialmente devido à variação entre esferas federal, estadual e municipal.
3. Cálculo Errado do ICMS-ST
O cálculo do ICMS Substituição Tributária (ICMS-ST) é um dos mais desafiadores, envolvendo fatores como base de cálculo ajustada, Margem de Valor Agregado (MVA) e alíquota interna. Qualquer erro pode resultar em recolhimento insuficiente ou multas.
4. Falta de Enquadramento no CEST
O Código Especificador da Substituição Tributária (CEST) é obrigatório para operações sujeitas ao ICMS-ST. Apesar de ser um requisito legal, algumas empresas emitem notas fiscais sem informar o código, gerando problemas futuros e exposição a fiscalizações.
5. Informações Incorretas no NCM, CFOP e CST
Elementos como NCM (Classificação Fiscal de Mercadorias), CFOP (Código Fiscal de Operações e Prestações) e CST (Código de Situação Tributária) são estruturantes para a validação da nota. Divergências nesses campos podem resultar na rejeição da nota ou na aplicação de penalidades.
Impactos e Soluções
De acordo com dados da Receita Federal, a cada R$ 1 milhão em notas fiscais emitidas, até R$ 100 mil podem ser pagos indevidamente por erros tributários. Além disso, o órgão tem intensificado a fiscalização com o uso de cruzamentos de dados no SPED Fiscal, o que aumenta a probabilidade de autuações.
Para evitar prejuízos e inconsistências:
• Invista em softwares especializados que validem as informações fiscais antes a emissão.
• Garanta a atualização constante das tabelas de alíquotas e códigos fiscais.
• Realize treinamentos frequentes com a equipe responsável pela emissão de notas.
Conclusão:
A emissão correta de notas fiscais é essencial para reduzir custos, evitar penalidades e manter a conformidade tributária. Adotar boas práticas e ferramentas adequadas pode ser o diferencial para empresas enfrentarem os desafios do complexo sistema tributário brasileiro.
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