ProGoiás: O Que É? Objetivos? A Quem Se Aplica?

O que é o ProGoiás?

O ProGoiás é um programa de incentivos fiscais criado pelo Governo do Estado de Goiás com o objetivo de fomentar o desenvolvimento econômico, atrair investimentos e gerar empregos na região. Lançado em 2020, o programa oferece benefícios fiscais a empresas que se instalam ou expandem suas operações no estado, promovendo a industrialização e o crescimento sustentável.

Importância do ProGoiás

A importância do ProGoiás reside em sua capacidade de impulsionar o desenvolvimento econômico do estado. Através de incentivos fiscais, o programa busca tornar o estado mais competitivo e atrativo para investidores, aumentando a diversificação da economia local e estimulando a criação de empregos. Além disso, o ProGoiás promove a modernização das empresas e a adoção de tecnologias avançadas, fortalecendo o setor industrial e outros setores estratégicos.

Surgimento do ProGoiás

O ProGoiás foi instituído em 2020, substituindo o antigo Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás (Produzir). A criação do ProGoiás veio como resposta à necessidade de modernizar e tornar mais eficiente o sistema de incentivos fiscais do estado, alinhando-se às melhores práticas de gestão fiscal e econômica.

Objetivos do ProGoiás

Os principais objetivos do ProGoiás são:

  1. Atrair novos investimentos: Tornar Goiás um destino atrativo para investidores nacionais e internacionais.
  2. Gerar empregos: Estimular a criação de novos postos de trabalho, reduzindo o desemprego e promovendo o desenvolvimento social.
  3. Diversificar a economia: Reduzir a dependência de setores tradicionais, incentivando a industrialização e o desenvolvimento de novos setores econômicos.
  4. Promover a inovação: Estimular a adoção de novas tecnologias e processos produtivos, aumentando a competitividade das empresas goianas.
  5. Desenvolver regiões estratégicas: Fomentar o desenvolvimento econômico em regiões menos desenvolvidas do estado.

Quem se beneficia do ProGoiás?

O ProGoiás beneficia principalmente empresas dos setores industrial e agroindustrial que se instalam ou expandem suas operações em Goiás. Além disso, empresas de tecnologia e inovação, comércio e serviços também podem ser beneficiadas. Os incentivos fiscais oferecidos incluem redução do ICMS, isenção de taxas estaduais e apoio na infraestrutura.

Empresas Beneficiadas

Desde sua criação, centenas de empresas já se beneficiaram do ProGoiás. Até o momento, mais de 300 empresas foram contempladas pelo programa, abrangendo diversos setores econômicos. Entre os beneficiados estão grandes indústrias, startups de tecnologia e agroindústrias, que contribuíram significativamente para a diversificação e crescimento da economia goiana.

Impacto na Arrecadação

O impacto do ProGoiás na arrecadação estadual é positivo, apesar das renúncias fiscais concedidas. O programa tem gerado um aumento na arrecadação indireta, através da ampliação da base de contribuintes e do crescimento econômico gerado pelos novos investimentos. Estudos indicam que, para cada real concedido em incentivos fiscais, há um retorno significativo em termos de geração de empregos, aumento da produção e arrecadação de tributos a médio e longo prazo.

O ProGoiás se destaca como uma iniciativa fundamental para o desenvolvimento econômico do estado de Goiás. Com uma abordagem moderna e eficiente de incentivos fiscais, o programa tem atraído investimentos, gerado empregos e promovido a diversificação econômica. Seu impacto positivo na arrecadação e no crescimento sustentável do estado demonstra a importância de políticas públicas bem estruturadas e voltadas para o desenvolvimento econômico regional.

Cálculo do Incentivo ProGoiás

O SAAM possui uma rotina dedicada ao Cálculo do Incentivo ProGoiás.

Através da Rotina 1.8.15 – Calcular Incentivo ProGoiás – (Lei Nº 20.787/2020) – GO, você consegue realizar todos os cálculos de forma rápida e livre de erros, uma vez que ela traz de forma automática os CFOP´S incentivados e os códigos de ajustes de acordo com o guia, facilitando ainda mais o processo.

Em nosso canal no YouTube, temos um tutorial completo sobre essa e outras rotinas… vale a pena conferir.

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