Carga Tributária e Impacto na Conta de Luz

60% das indústrias apontam carga tributária como fator de maior impacto na conta de luz, diz CNI.

Uma pesquisa inédita da Confederação Nacional da Indústria (CNI) revela que seis em cada dez empresas industriais apontam a alta carga tributária como o principal fator para o elevado preço da conta de luz no Brasil. O estudo, que entrevistou 1.002 executivos líderes de indústrias de pequeno, médio e grande porte, mostrou que 78% dos entrevistados identificam a alta carga tributária como um dos dois principais fatores que impactam na conta de luz (60% como o primeiro fator e 18% como o segundo).

Além da carga tributária, outros fatores relevantes mencionados foram os períodos de seca (29%), o custo de transmissão de energia (27%), os subsídios pagos na conta de luz (17%) e o custo da geração de energia (16%).

O excesso de subsídios no setor elétrico é apontado por 55% dos executivos como um elemento que prejudica a competitividade da indústria brasileira. Outros 47% acreditam que esses benefícios, concedidos a poucos setores econômicos, são responsáveis pelo alto custo da energia elétrica no país. Atualmente, impostos e encargos representam 44,1% do valor da conta de luz, de acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

A pesquisa também destaca que 53% das empresas notaram um aumento na conta de luz nos últimos 12 meses, e para 43% o impacto do custo da energia elétrica sobre a indústria é alto ou muito alto. O presidente da CNI, Ricardo Alban, comenta que “o custo da produção da energia no Brasil é barato, mas a nossa conta de luz é uma das mais caras do mundo. Reduzir o preço da energia é uma obsessão da indústria brasileira. Para isso, a diminuição dos encargos é um imperativo não apenas para contribuir com a competitividade do setor industrial, mas para garantir a sustentabilidade econômica do próprio setor elétrico nacional.”

A energia elétrica é a fonte energética mais utilizada por 80% das indústrias para o processo industrial. Em seguida, vêm a energia solar (10%), gás natural (2%), óleo diesel (2%) e lenha (1%). A pesquisa indica que 96% das indústrias usam energia elétrica no processo produtivo; 20% usam energia solar; 14% usam gás natural; 14% óleo diesel; 8% lenha; e 4% óleo combustível.

Falhas no Fornecimento de Energia

Falhas no fornecimento de energia ainda são uma queixa frequente: 70% das indústrias relataram ao menos uma queda de luz nos últimos 12 meses; 51% tiveram mais de cinco falhas ao longo do ano; e 21% registraram problemas mais de dez vezes nesse período. Quanto à qualidade do fornecimento de luz, 11% responderam como excelente; 43% como boa; 28% como regular; 9% como ruim; e 9% como péssima. Roberto Wagner Pereira, gerente de Energia da CNI, destaca que “o maior problema da queda de energia para a indústria é a paralisação da produção, resultando em perdas significativas de matéria-prima, produtos e horas de trabalho.”

Mercado Livre de Energia

De acordo com a pesquisa da CNI, 26% das indústrias estão no mercado livre de energia, e 10% operam exclusivamente nesse modelo, onde negociam diretamente com empresas geradoras ou comercializadoras de energia. A economia média para essas indústrias é de 29%, com variações conforme a porcentagem de economia:

  • Acima de 50%: 14%
  • De 46% a 50%: 4%
  • De 36% a 40%: 4%
  • De 31% a 35%: 5%
  • De 26% a 30%: 16%
  • De 21% a 25%: 11%
  • De 16% a 20%: 12%
  • De 11% a 15%: 12%
  • De 6% a 10%: 10%
  • Até 5%: 10%

Ainda assim, 56% das indústrias compram energia exclusivamente no mercado cativo. Quanto à intenção de migrar para o mercado livre, 33% das indústrias manifestam interesse, 21% estão indecisas e 42% não pretendem migrar. Este índice sobe para 48% considerando apenas médias e grandes indústrias.

Investimentos Necessários na Infraestrutura

Para 82% dos executivos, a infraestrutura da rede elétrica brasileira precisa de investimentos para melhor atender à demanda industrial. A pesquisa, realizada pelo Instituto de Pesquisa em Reputação e Imagem (IPRI) entre 30 de abril e 24 de maio de 2024, ouviu 1.002 executivos de indústrias das cinco regiões do país. Outros dados importantes incluem:

  • 55% afirmam que o excesso de subsídios no setor elétrico afeta a competitividade da indústria.
  • 54% acreditam que a indústria deve receber subsídios governamentais para o custeio de energia elétrica.
  • 51% dizem que o Brasil já possui uma matriz energética significativamente baseada em fontes renováveis.
  • 7% consideram que os subsídios concedidos a determinados setores são responsáveis pelo alto custo da energia elétrica no país.
  • 29% avaliam que a relação custo-benefício da energia elétrica no Brasil é boa para as empresas industriais.

Esses dados destacam a necessidade de uma revisão na política tributária e de subsídios no setor elétrico, melhorias na infraestrutura e fornecimento de energia, e o potencial crescente do mercado livre de energia para reduzir custos e melhorar a competitividade das indústrias brasileiras.

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