As empresas estão cada vez mais comprometidas com a ética empresarial, o que as levam a investir na criação de regras e códigos de conduta para garantir conformidade com as legislações vigentes. No entanto, para além dessas práticas, é essencial desenvolver uma cultura de compliance que envolva todos os colaboradores.
Quando essa cultura está solidificada e enraizada na empresa, os gestores conseguem identificar problemas nos processos e corrigir práticas de acordo com os novos códigos estabelecidos. Isso assegura altos padrões de integridade nas atividades e reduz os riscos para os negócios.
Mas, afinal, o que é uma cultura de compliance na prática? E como implementá-la na sua organização?
Estas são perguntas comuns, e neste conteúdo vamos explorá-las, além de mostrar como a tecnologia pode apoiar o compliance.
O Que é a Cultura de Compliance?
Inicialmente, poucas empresas adotavam programas de compliance para manter a governança, evitar fraudes e mitigar práticas lesivas. No entanto, a Lei Anticorrupção, instituída em 2013, mudou esse cenário, impulsionando a adoção dessas práticas.
A lei responsabiliza as empresas por atos lesivos contra a administração pública. É importante lembrar que todas as empresas mantêm algum tipo de relação com a máquina pública, seja para cumprir obrigações fiscais, tributárias ou para obtenção de licenças, por exemplo.
Se não cumprirem suas responsabilidades, as empresas podem ser enquadradas em âmbito civil e administrativo, sofrendo punições como:
- Multa administrativa: Pode alcançar até 20% do faturamento bruto anual da empresa, ou até R$60 milhões, caso o faturamento não possa ser calculado.
- Esfera jurídica: Pode ser determinada até a dissolução compulsória da pessoa jurídica, embora a pena possa ser reduzida em casos de colaboração.
Essas penalidades graves destacam a importância de práticas de compliance. A alta direção é responsável por implementar e garantir a efetividade de um programa de governança e integridade, assegurando que todos na organização atuem de acordo com as regras estabelecidas.
Segundo estudos, a adoção de práticas de compliance cresceu consideravelmente após a Lei Anticorrupção. Em 2013, apenas 30% das empresas tinham um programa estruturado de compliance. Já em 2019, esse número saltou para cerca de 97%.
Como Funciona a Cultura de Compliance?
O Decreto 8.420/2015, que complementa a Lei Anticorrupção, apresenta diretrizes e boas práticas para a criação de programas de compliance nas empresas. Os gestores devem considerar o mercado de atuação, a rotina empresarial, o tamanho da organização e a cultura existente para desenvolver um programa alinhado à realidade da empresa.
O objetivo central do programa é elevar o compromisso de todos os envolvidos na empresa em promover a integridade e o cumprimento das normas éticas. Para colocar em prática essa cultura, os gestores devem:
- Realizar uma análise de riscos das práticas atuais.
- Elaborar um código de conduta.
- Criar um plano de ação para a transição para o novo modelo de compliance.
- Divulgar os padrões de conduta e comportamentos éticos.
- Treinar e capacitar a equipe.
- Estabelecer canais de comunicação e denúncia, incentivando a participação em todos os níveis da organização.
Importância e Benefícios da Cultura de Compliance
Implementar códigos de conduta ética, programas de governança e práticas de fiscalização e denúncia são apenas o começo para atingir a maturidade em compliance empresarial. A verdadeira eficácia vem com a propagação de uma cultura de compliance, onde cada funcionário assume responsabilidade por seus atos e pelo monitoramento das condutas dos colegas.
Com essas ações funcionando em harmonia, as empresas se beneficiam de diversas maneiras, como:
- Melhoria na imagem da marca e maior valorização.
- Maior segurança e confiança de fornecedores, investidores e clientes.
- Redução de riscos junto a órgãos reguladores.
- Manutenção de um ambiente de trabalho ético e agradável.
- Aumento da motivação e produtividade dos funcionários.
- Redução de custos e perdas financeiras.
Como Alcançar o Compliance Fiscal e Tributário na Empresa
Dentro do contexto da cultura de compliance, é crucial que as organizações também se mantenham em conformidade fiscal e tributária, especialmente no dinâmico cenário brasileiro, marcado por constantes atualizações e mudanças legislativas.
Empresas que não acompanham essas transformações correm o risco de falhar em suas obrigações, prazos e processos, o que pode resultar em multas e outras punições. Para evitar esses riscos, a transformação digital e a adoção de novas tecnologias podem ser decisivas.
Como a Transformação Digital Pode Ajudar na Cultura de Compliance
As soluções tecnológicas inteligentes, como o SAAM, oferecem um aprimoramento operacional, garantindo o cumprimento de prazos, a segurança e a precisão das informações fornecidas aos órgãos fiscalizadores. Isso não só assegura a conformidade fiscal e tributária, como também fortalece a cultura de compliance.
Essas soluções são adaptáveis a diferentes cenários empresariais, independentemente do tamanho e setor de atuação, reduzindo erros e aumentando a produtividade da equipe.
Alguns dos impactos positivos da transformação digital no compliance incluem:
- Automatização dos processos de geração e envio de documentos fiscais eletrônicos.
- Minimização de erros e retrabalhos.
- Atualizações constantes quanto às regras fiscais.
- Profissionais mais focados em tarefas estratégicas, entre outros.
Implementar uma cultura de compliance robusta, apoiada por tecnologias avançadas, não só fortalece a integridade da empresa como também contribui para um ambiente de negócios mais ético e sustentável.
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