A Receita Federal informou que mais de 1,3 milhão de contribuintes tiveram suas declarações do Imposto de Renda retidas na malha fina este ano. Esse número representa 3,1% das 43.481.995 declarações enviadas entre março e setembro de 2023.
Do total de declarações em análise, 954.814 têm direito à restituição, o que corresponde a 69,9% do total retido. Outras 386.102 (28,2%) têm imposto a pagar, enquanto 25.962 (1,9%) não têm valores a pagar ou a restituir.
OS PRINCIPAIS MOTIVOS QUE LEVARAM OS CONTRIBUINTES À MALHA FINA INCLUEM:
58,1% - Erros e deduções na base de cálculo, sendo as despesas médicas o principal motivo de dedução.
28,6% - Omissão de rendimentos de titulares e dependentes declarados.
10% - Divergências no valor do IRRF entre o declarado pela fonte pagadora e o informado pela pessoa física, incluindo falta de informação do beneficiário e discrepância nos valores.
4,3% - Deduções do imposto devido, recebimento de rendimentos acumulados e divergência nas informações sobre pagamento de carnê-leão e/ou imposto complementar.
O supervisor Nacional do Programa do Imposto de Renda, o auditor-fiscal José Carlos Fernandes da Fonseca, ressalta que os critérios de retenção não são estáticos e dependem de variáveis que mudam com o tempo.
A Receita Federal iniciou o envio de 400 mil correspondências para os contribuintes com declarações em análise, alertando sobre a oportunidade de corrigir eventuais erros.
Para verificar se você está na malha fina, basta consultar a página da Receita Federal na internet ou utilizar o aplicativo disponível para tablets e smartphones. O programa irá informar se há pendências que impeçam a restituição.
Além disso, os contribuintes podem acessar o "extrato" do Imposto de Renda no site da Receita Federal através do e-Cac. Para isso, é necessário utilizar o código de acesso gerado na própria página da Receita Federal ou um certificado digital emitido por autoridade habilitada.
As restituições das declarações com inconsistências só serão liberadas após correções realizadas pelo próprio cidadão ou mediante apresentação de comprovação de correção.
Em casos de intimação ou notificação pela Receita Federal, não será possível retificar a declaração. No entanto, será possível apresentar virtualmente todos os comprovantes e documentos que confirmem os valores declarados e apontados como pendência.
#COMPLIANCEFISCAL
PARA EVITAR PROBLEMAS COM A MALHA FINA DA RECEITA FEDERAL, É IMPORTANTE SEGUIR ALGUMAS PRÁTICAS E DICAS:
1: Organize Documentos e Comprovantes: Mantenha todos os documentos e comprovantes relacionados à sua declaração de imposto de renda organizados e em um local seguro.
2: Atenção aos Prazos: Esteja atento aos prazos de entrega estabelecidos pela Receita Federal. O atraso na entrega pode gerar multas e chamar a atenção dos fiscais.
3: Cheque as Informações: Antes de enviar a declaração, verifique se todas as informações estão corretas, incluindo dados pessoais, valores e deduções.
4: Utilize Certificado Digital: Utilizar um certificado digital pode proporcionar mais segurança à sua declaração e facilitar o processo de retificação, caso necessário.
5: Guarde os Comprovantes de Rendimentos: Certifique-se de ter os comprovantes de todos os rendimentos que constam na sua declaração, como salários, benefícios e outros.
6: Declare Todas as Fontes de Renda: Não omita nenhum tipo de rendimento, mesmo que ele não esteja sujeito à tributação. A omissão de informações pode levar à malha fina.
7: Fique Atento às Deduções: Ao informar deduções, como despesas médicas e educacionais, tenha certeza de que possui os comprovantes correspondentes.
8: Evite Divergências de Valores: Verifique se os valores declarados correspondem aos informados pelas fontes pagadoras, como empregadores e instituições financeiras.
9: Informe os Dependentes Corretamente: Ao declarar dependentes, tenha certeza de que as informações estão corretas e que você possui os documentos necessários.
10: Conheça as Regras de Cada Dedução: Entenda as regras específicas para cada tipo de dedução a fim de evitar equívocos na declaração.
11: Mantenha-se Atualizado: Esteja sempre informado sobre as mudanças nas regras tributárias e atualizações nos procedimentos da Receita Federal.
12: Utilize um Software ou Profissional de Contabilidade: Utilizar um software de declaração de imposto de renda ou contar com a assessoria de um profissional de contabilidade pode ajudar a evitar erros.
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Tatiane Oliveira
