Tatiane Oliveira
Na quarta-feira (22), a Receita Federal lançou a Operação Recidere para desarticular operadores financeiros envolvidos em um volumoso esquema de remessas ilegais ao exterior, engendrado em múltiplas etapas e com a participação de diversos agentes.
Os valores ilicitamente enviados e sonegados podem exceder a marca de R$ 1 bilhão, com destaque para a inclusão de kits Covid-19 entre os itens importados pela organização.
Nesse arranjo, os operadores financeiros alvos dessa operação orquestraram a movimentação de mais de R$ 4 bilhões por meio de dezenas de contas bancárias ligadas a várias empresas sob seu controle, muitas delas apenas fachadas (1ª camada).
Os montantes depositados nessas contas foram dispersos para outras (2ª camada), dificultando a rastreabilidade. Em seguida, eram enviados ao exterior através de operações cambiais ilegais ou pela aquisição de criptomoedas.
Todo o dinheiro movimentado nessas contas, de ambas as camadas, tem origem ilícita e escapava dos sistemas e controles da Receita Federal. Os principais clientes desse esquema, já autuados, são em sua maioria empresas que comercializam mercadorias estrangeiras, suspeitas de práticas ilícitas. No entanto, há indícios de que os operadores desse grande esquema também auxiliavam na lavagem de dinheiro ligado a redes de tráfico de drogas.
A operação foi coordenada pela equipe de combate a fraudes fiscais da Delegacia de Fiscalização (Defis) e da Delegacia de Fiscalização de Comércio Exterior (Decex), em colaboração com a Polícia Federal em Campinas.
Foram cumpridos 21 mandados de busca e apreensão em diferentes cidades, como São Paulo/SP, São Bernardo do Campo/SP, São Caetano do Sul/SP, Barueri/SP, Mogi Guaçu/SP e Florianópolis/SC. A ação mobilizou 56 auditores-fiscais e analistas-tributários da Receita Federal, além de 94 policiais federais da Superintendência da Polícia Federal em São Paulo e Campinas.
O nome 'Recidere', em latim, remete à reincidência, aludindo a alguns alvos da operação que persistiram em condutas criminosas anteriores. Um dos alvos já cometia essas infrações desde operações passadas e inclusive se beneficiou de um acordo de delação premiada.
No período entre janeiro de 2018 e dezembro de 2020, estima-se que mais de R$ 1,5 bilhão tenha sido ilegalmente remetido do país. O grupo utilizou artifícios como importações fictícias e superfaturadas para formalizar contratos de câmbio em instituições autorizadas. Os kits Covid-19 estão entre os itens importados, suspeitando-se de superfaturamento em suas vendas para prefeituras.
Uma única declaração de importação foi usada em dezenas de contratos de câmbio simultâneos, em diversas instituições bancárias, multiplicando o efeito da fraude.
Outro método de ocultação de ativos pela organização incluía a aquisição de criptomoedas em nome de empresas fictícias, dificultando seu rastreamento. Dezenas de milhões de reais foram investidos nessas moedas digitais.
Os valores sonegados nas transações investigadas na Operação Recidere chegam a centenas de milhões de reais. Com autuações fiscais já aplicadas e apreensões de mercadorias ilegais, os ganhos tributários ultrapassaram R$ 500 milhões.
Estima-se que o dano total aos cofres federais possa superar a marca de R$ 1 bilhão, segundo a Receita Federal.
Por hoje é isso, pessoal!
Matéria feita por Tatiane Oliveira. #SAAMBLOG
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