Tatiane Oliveira
O Registro C170 na Escrituração Fiscal Digital (EFD) reporta detalhes sobre os itens presentes em documentos fiscais. Imagine uma empresa que vende eletrônicos. Se ela emite uma nota fiscal para uma venda de 10 smartphones e 5 laptops, cada item será detalhado em um registro C170.
Por exemplo, para o smartphone, o Registro C170 incluiria informações como:
- Código do item: Smartphone123
- Descrição: Smartphone modelo XYZ
- Quantidade: 10 unidades
- Unidade de medida: Unidade
- Valor unitário: R$ 800,00
- Valor total: R$ 8.000,00
- Impostos: ICMS, IPI, PIS, COFINS, etc.
Para o laptop, Registro C170 teria informações similares:
- Código do item: Laptop456
- Descrição: Laptop modelo ABC
- Quantidade: 5 unidades
- Unidade de medida: Unidade
- Valor unitário: R$ 2.000,00
- Valor total: R$ 10.000,00
- Impostos: ICMS, IPI, PIS, COFINS, etc.
Esses registros permitem que a autoridade fiscal compreenda os produtos vendidos, os valores associados a eles e os impostos incidentes. Esses detalhes são cruciais para calcular corretamente os valores a serem pagos em impostos e garantir que a empresa esteja em conformidade com as obrigações tributárias. Em essência, o Registro C170 ajuda as empresas a manter um registro organizado e preciso de suas transações comerciais, facilitando a prestação de contas ao fisco.
MAIORES PONTOS DE ATENÇÃO
Diversos erros ou discrepâncias nesse registro podem levar a autuações por parte das autoridades fiscais. Algumas das principais causas de autuação no Registro C170 incluem:
1. Inconsistências de Códigos: Os códigos dos itens informados no Registro C170 devem corresponder aos códigos de item cadastrados no Registro 0200. Caso haja divergências, a fiscalização pode autuar a empresa por inconsistências.
2. Divergências com o Estoque: Se os códigos de cadastro de itens não estiverem alinhados com as informações de inventário nos blocos H e K da EFD, podem surgir discrepâncias nos registros de movimentação de estoque, levando a autuações.
3. Mudanças de NCM não Informadas: Se um item for reclassificado para um novo NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul), é necessário informar essa mudança no Registro 0205. Caso isso não seja feito, a fiscalização pode autuar por falta de informação.
4. Informações Incorretas de Impostos: Os valores de impostos (ICMS, IPI, PIS, COFINS, etc.) relacionados a cada item no Registro C170 devem ser precisos e estar de acordo com as regras tributárias. Erros nesses valores podem resultar em autuações.
5. Não Conformidade com a Legislação: Se os códigos de itens, descrições ou outras informações não estiverem em conformidade com a legislação fiscal vigente, a empresa pode ser autuada por não seguir os padrões estabelecidos.
6. Cruzamento de Dados: A Receita Federal e outras autoridades fazem cruzamentos de dados entre diferentes obrigações acessórias, como o SPED Fiscal e o EFD Contribuições. Se os códigos de itens não coincidirem, isso pode resultar em autuações.
7. Falhas na Atualização: Não se manter atualizado em relação às mudanças e regras de preenchimento dos registros, conforme indicado no Guia Prático do SPED, pode levar a erros que levam a autuações.
Para evitar autuações no Registro C170 da EFD, as empresas devem garantir a precisão e a consistência das informações, realizar cruzamentos internos para verificar se os dados batem entre diferentes obrigações fiscais e estar atentas às atualizações normativas.É recomendável contar com profissionais especializados em contabilidade e tributação para garantir a conformidade.
O que as empresas precisam entender:
A Receita armazena todos os documentos fiscais eletrônicos de sua empresa e a fiscalização, quando recepciona sua EFD, tem todos dos dados prontos para serem cruzados. A primeira coisa que será verificada é se sua empresa escriturou todas as notas e se os valores estão corretos.
Se alguma nota não foi escriturada, a Receita vai detectar isso imediatamente. Da mesma forma, se tiver escriturado algum campo com divergência o erro aparecerá na hora. Percebe como é necessário conferir todas as notas antes da transmissão do SPED?
O problema é que, mesmo sabendo da necessidade de se fazer esta conferência, muitas empresas não conseguem ter tempo nem pessoal suficiente para conferir manualmente cada arquivo XML com a EFD, porque isso é muito trabalhoso e demorado.
A boa notícia é que o SAAM resolve isso para você em questão de pouquíssimos minutos.
Além de auditar, o sistema faz o cruzamento dos seus XML's e a correção automática, ou seja: ao validar seu SPED, o mesmo estará livre de erros E SE NÃO HÁ ERROS, NÃO HÁ AUTUAÇÕES NEM MULTAS.
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Matéria por: Tatiane Oliveira
