Tatiane Oliveira
O número de atuações referentes ao ICMS já é superior ao ano de 2022, passando de R$ 25 milhões para R$ 40 milhões, um aumento de 54,7%.
Central de Operações Estaduais (COE) usa tecnologias inteligentes no cruzamento de dados para identificar veículos de carga que transportam produtos com indícios de sonegação.
A Central de Operações Estaduais da Economia, a COE, entrou em funcionamento em abril deste ano com a missão de integrar as ações fiscais dos auditores em campo com uma gama de novas tecnologias e estratégias de auditoria.
O novo modelo de fiscalização do ICMS das mercadorias em trânsito é baseado no uso de modernas tecnologias de monitoramento e de inteligência artificial no cruzamento de dados fiscais.
A central já opera desde novembro do ano passado e adota o sistema de fiscalização seletiva inteligente, com o acompanhamento diário das emissões de notas fiscais eletrônicas por meio de monitoramento on-line.
Desde que foi implantado, o sistema de inteligência artificial tem ajudado os auditores a identificar todos aqueles veículos que estão de fato transportando carga com indícios de sonegação.
Com o novo sistema, o serviço que demorava até três meses, agora é realizado entre uma e duas semanas.
A primeira medida da COE foi o Infotrânsito, lançado pela subsecretaria da Receita Estadual com o apoio da superintendência de Tecnologia da Informação.
Só no primeiro mês de funcionamento do programa (abril) foi possível gerar 300 alertas por dia aos auditores fiscais. Ao todo, 72 antenas equipadas com câmeras de tecnologia OCR, ou seja, capazes de fazer a leitura óptica das placas dos veículos e transmitir as informações fiscais em tempo real, foram instaladas.
Desse total, 31 já estão em pleno funcionamento, monitorando a passagem dos veículos de carga em pontos estratégicos do Estado.
Cerca de 30 mil caminhões de carga passam diariamente nas principais rodovias do Estado.
De acordo com o superintendente de Controle e Fiscalização (SCF), Marcelo Mesquita, o novo sistema atenderá a dois objetivos.
Primeiro: identificar quais operações estão ocorrendo sem o pagamento devido dos impostos;
Segundo: o contribuinte perceber que o Fisco está acompanhando e induzi-lo a fazer a emissão dos documentos fiscais correspondentes e compatíveis às operações que ele pratica.
Entre os próximos passos da COE está a contratação de cem antenas e balanças dinâmicas, além de realizar a assinatura de convênio com as polícias rodoviárias Federal e Estadual.
Esse modelo de fiscalização do ICMS já deu o que falar!
Nos últimos dias 3 e 4 de agosto, seis auditores fiscais do Estado de Mato Grosso e quatro auditores do Estado do Pará visitaram a Secretaria da Economia em busca de informações sobre o funcionamento da Central de Operações Estaduais (COE), que atua no controle de mercadorias em trânsito em Goiás.
Eles foram recebidos pelo superintendente de Controle e Fiscalização, Marcelo Mesquita, que apresentou a seção e os resultados já obtidos no esquema especial de fiscalização. No primeiro dia da visita técnica, os auditores conheceram o Infotrânsito que dá base para o trabalho da COE na fiscalização de mercadorias em trânsito.
Já no segundo dia, o enfoque foi na realização de malhas finas e prospecção de auditorias, que são peças importantes no combate à sonegação. A apresentação neste caso foi conduzida pela gerente Giovana Zanato, da Gerência de Prospecção e Auditoria, que dá suporte à Central desde o início.
E como as empresas ficam diante disso?
Bem... já deu pra ver que o Fisco não está de brincadeira e utilizará cada vez mais da tecnologia para evitar falhas na arrecadação.
É muito comum que empresários tenham certa dificuldade para entender a série de benefícios que um Software de Auditoria Fiscal e Contábil pode trazer para seus negócios.
Isso acontece, por que eles partem da percepção de que, por ser uma prática muitas vezes preventiva, gera tão somente custos à organização e nada se resolve de imediato.
É JUSTAMENTE AÍ QUE ESTÁ O ERRO... erro inclusive, que pode custar a saúde ou até mesmo a continuidade do negócio.
Um Software de Auditoria Fiscal e Contábil, como o SAAM, serve para assegurar a todos os interessados no empreendimento (diretoria, sócios e investidores) que a organização está em total conformidade com a legislação vigente, e a partir daí, analisar outros cenários que resguardem a empresa e seu patrimônio.
Os processos de Compliance Fiscal e Tributário realizados pelo SAAM, ajudam a controlar e gerenciar as informações e operações de modo que nada deixe de ser declarado, otimizando a rotina e contribuindo para a saúde financeira do negócio.
O sistema audita, cruza os dados, corrige automaticamente e faz o envio de seu SPED livre de erros e inconsistências.
É clareza, confiabilidade e compliance fiscal! Conheça o SAAM 2.0
Artigo: Tatiane Oliveira
