Tatiane Oliveira
Cada estado possui suas definições e regras tributárias, logo, entendê-las e cumpri-las é essencial para que você evite problemas junto ao Fisco.
Hoje, em específico, falaremos sobre a DMA Bahia e todas as informações necessárias para que você não problemas com esta obrigação acessória.
O que é a DMA - BA?
A Declaração e Apuração Mensal do imposto cobrado sobre o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS, também conhecido como DMA, trata-se de um documento pertinente à declaração acessória do estado da Bahia.
Nela deve-se constar informações sobre apurações e prestações de contas realizadas em cada estabelecimento, que tenha tributos incidentes por meio da conta corrente fiscal, desde o primeiro dia do mês anterior ao último.
Além disso, tais operações relativas às entradas ou saídas, bem como serviços que foram prestados ou utilizados, devem ser especificados.
Quem está obrigado a apresentar a DMA BA?
Contribuintes que apuram o ICMS por meio da conta corrente fiscal ou um regime simplificado para empresas de construção civil.
Também estão obrigados a apresentar tal declaração, empresas de: Captação, Correios, Eletricidade, Telecomunicação, Tratamento e Distribuição de Água, Transporte, Rádio, TV, entre outras.
Quais os prazos para apresentação deste documento?
A entrega é feita mensalmente, até o dia 20 de cada mês que está por vir.
Para facilitar sua apresentação, a Secretaria da Fazenda do estado da Bahia disponibiliza um programa para que a entrega seja executada.
Para que você tenha assertividade e eficiência ao realizar a declaração da DMA BA é crucial contar com um software que agilize os processos e ao mesmo tempo, ofereça segurança nas informações prestadas.
Se sua empresa está estabelecida no Bahia, saiba que o SAAM faz a geração de sua DMA.
Através da rotina 7.9.8 GERAR DMA BA a partir do seu SPED Fiscal, ele realiza sua geração de forma muito objetiva e precisa, apontando inclusive os erros.
Para tanto, é preciso que o SPED esteja validado... isso é imprescindível.
É claro, que se esse SPED for gerado, validado e corrigido com o próprio SAAM, antes da geração da DMA, possivelmente você não terá nenhum tipo de problema, uma vez que o sistema, audita, cruza os dados e faz a correção automaticamente antes do envio das informações.
Evite problemas junto ao fisco. Conheça o SAAM!
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Matéria por: Tatiane Oliveira
