Tatiane Oliveira
O complexo cenário burocrático enfrentado pelas empresas no país foi beneficiado com a criação do SPED.
Esse programa, de fato, desburocratizou significativamente certos procedimentos na área tributária. Entretanto, ainda é um sistema que pode gerar dúvidas ou mesmo dificuldades de implementação, principalmente quando se trata da validação no PVA.
Neste artigo, apresentaremos os principais erros do PVA — Programa Validador e Assinador — e demonstraremos como esses problemas podem ser solucionados sem que haja perda de informações. Gostou do assunto? Então, boa leitura!
O que é SPED fiscal?
O SPED é um sistema instituído pelo Governo Federal que integra as três esferas do fisco - federal, estadual e municipal - que trocou os livros contábeis preenchidos manualmente pela escrituração digital. Em outras palavras, o SPED gera um arquivo digital que comporta os registros de todas as operações realizadas pela empresa, de forma padronizada, e que pode influenciar, por exemplo, a apuração do IPI e ICMS.
Esse arquivo deve ser enviado periodicamente e, para tanto, as organizações contribuintes devem utilizar um programa disponibilizado pela própria Receita Federal em seu site: o Programa Validador e Assinador, ou PVA.
O que é o PVA e qual é a sua função?
O arquivo digital de cada empresa deve ser submetido ao PVA, que tem a finalidade, como seu próprio nome diz, de validar as informações apresentadas. Posteriormente, o arquivo deve ser assinado digitalmente e seus dados devem ser transmitidos ao sistema.
Ainda que o PVA tenha sido instituído para validar as informações, é importante compreender que esse programa não faz a revisão nem a conferência das informações prestadas pelos contribuintes e que serão prestadas ao sistema.
A recepção do arquivo digital pelo sistema não implica o reconhecimento da veracidade das informações prestadas, nem a homologação da apuração realizada pelo contribuinte. A correção dos dados é feita em procedimento posterior de auditoria a ser realizada pela administração fiscal competente.
Exemplos de erros no PVA
1. ERRO DE ASSINATURA:
- Costumam estar relacionados a mensagens como "não foi possível assinar, verifique se é possível escrever no arquivo" e significam que o contribuinte não tem permissão para gravar o arquivo ou quando não há espaço suficiente para que o arquivo seja gravado. Nesse caso, é necessário que a máquina tenha permissões de administrador para que o PVA possa funcionar adequadamente. Na segunda hipótese, é necessário liberar espaço em disco.
2. ERRO DE BANCO DE DADOS:
- Está relacionado à mensagem "houve um erro ao iniciar o banco de dados embutido" e pode ser causado pela indisponibilidade para comunicação com a porta 3443 do banco de dados utilizado pelo PVA. Nessa hipótese, é necessário que o valor da porta do banco de dados seja alterado para uma porta disponível ou, se a porta estiver bloqueada por "firewall", é preciso liberá-la.
3. ERRO NA IMPORTAÇÃO DE ARQUIVO:
- O programa validador não importa arquivos que não contenham as estruturas adequadas, como a ordem incorreta ou não obediência hierárquica dos registros. Como o arquivo não poderá ser importado, também não serão exibidos links para correção no próprio PVA. Nesse caso, é necessário corrigir as estruturas e, posteriormente, importar o arquivo para o PVA.
4. ERRO RELATIVO À VERSÃO DO PVA:
- Esse erro é identificado pela mensagem "Não foi possível ativar o processo de verificação de versão atualizada do PVA. Verifique se está conectado à internet ou tente novamente mais tarde" e pode indicar:
- (I) falta de conexão com a internet, hipótese na qual a empresa deverá solucionar o problema de conexão;
- (II) problema na disponibilização dos serviços da Receita, e será necessário aguardar o retorno do serviço;
- (III) configuração de "firewall" da máquina do contribuinte que não permite o acesso ao endereço para a verificação da versão, hipótese em que a porta deverá ser configurada pelo contribuinte.
Como vimos, muitos dos erros apontados pelo PVA podem estar relacionados a questões técnicas. Nesses casos, é necessário recorrer aos responsáveis pelo departamento de TI da empresa.
Mas é possível ainda que os erros apontados pelo PVA, ou mesmo outros auditores digitais, estejam relacionados ao conteúdo dos arquivos SPED. Nesse caso, é bastante útil contar com ferramentas que auxiliem na validação e conferência das informações.
O SAAM vai além da auditoria. Ele faz a ROBOTIZAÇÃO do PVA!
Realiza o cruzamento dos dados gerados e corrige tudo automaticamente, gerando um arquivo livre de "pegadinhas".
