Tatiane Oliveira
Introdução: A Receita Federal identificou um considerável número de contribuintes, totalizando 25.126 pessoas físicas, que possuem bitcoins e não declararam esses criptoativos na Declaração de Imposto de Renda de 2023. O montante não declarado atinge a expressiva cifra de mais de R$ 1 bilhão. Este alerta ressalta a importância da correta declaração de ativos, evitando riscos fiscais.
Descobertas e Investimentos: A Receita Federal, por meio de técnicas tradicionais e de inteligência artificial, identificou que, até o final de 2022, esses contribuintes possuíam pelo menos 0,05 bitcoin, equivalente a cerca de R$ 10 mil nos valores atuais. O investimento total dessas pessoas físicas ultrapassa os R$ 1,06 bilhão não informados. O mapa distribui a concentração desses contribuintes em todos os estados da federação, incluindo 181 indicando residência no exterior.
Análise do Perfil de Investidores em Bitcoins: Ao analisar as declarações de imposto de renda de 2023, a Receita Federal registrou 237.369 investidores em bitcoins, somando um montante de R$ 20,5 bilhões. A análise de perfil revelou que mais da metade (50,9%) dos declarantes investiram até R$ 1 mil, enquanto 80,6% informaram valores de até R$ 10 mil. Além disso, há investidores que declaram possuir mais de R$ 1 milhão em bitcoins.
Estímulo à Conformidade: Com o intuito de facilitar o preenchimento correto da declaração de imposto de renda, a Receita Federal disponibilizará dados de bitcoins e outros criptoativos na declaração pré-preenchida, seguindo a prática do ano anterior. Adicionalmente, a fiscalização considera promover a autorregularização dos dados informados no ano passado, incentivando a conformidade sem impor multas devidas em casos de procedimentos fiscais.
Acompanhamento Constante e Crescimento do Mercado: O monitoramento constante da Receita Federal também revelou um significativo crescimento envolvendo stablecoins. Diante dessa dinâmica, ajustes no leiaute da declaração foram promovidos para captar dados desses criptoativos. Esclarecimentos sobre a captação mensal de dados estão disponíveis no link [3] e link [4].
Conclusão: A declaração de imposto de renda para detentores de bitcoins e outros criptoativos é uma exigência fiscal importante. A Receita Federal reforça a necessidade de conformidade para evitar riscos legais. A disponibilização de dados pré-preenchidos e a ação de estímulo à autorregularização visam facilitar o cumprimento dessa obrigação e promover a transparência no crescente mercado de criptoativos.
Matéria feita por Tatiane Oliveira. #SAAMBLOG
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