Tatiane Oliveira
À medida que adentramos o novo ano, empresários e contadores devem estar atentos às diretrizes estabelecidas pela Receita Federal do Brasil (RFB) em seu Plano Anual de Fiscalização para 2024. Este documento delineia as áreas prioritárias e as estratégias de fiscalização que serão adotadas pelo órgão fiscalizador ao longo do ano. Para garantir a conformidade tributária e evitar possíveis penalidades, é fundamental estar ciente dos principais pontos de atenção destacados no plano.
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Compliance Tributário:
O cumprimento rigoroso das obrigações fiscais é essencial para evitar autuações e multas. Empresas devem assegurar que todas as declarações e pagamentos de impostos estejam em conformidade com a legislação vigente.
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Planejamento Tributário:
Com as constantes mudanças na legislação tributária, é crucial revisar e ajustar o planejamento tributário das empresas para garantir a eficiência fiscal e a redução de custos de forma legal e ética.
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Revisão de Procedimentos Internos:
Os processos internos relacionados à área fiscal devem ser revisados regularmente para identificar possíveis falhas e inconsistências que possam resultar em contingências fiscais.
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Tecnologia e Automação:
A implementação de soluções tecnológicas e sistemas de automação, como o SAAM, auxiliarão na gestão tributária, reduzindo erros manuais e agilizando o cumprimento das obrigações fiscais. Um dos pontos destacados pela Receita em seu Plano, é a precisão no cruzamento de informações, portanto, o trabalho manual, a grande demanda de documentos e o curto prazo na entrega dessas obrigações acessórias podem arruinar seu negócio. O SAAM realiza auditorias refinadas, apontanto erros e corrigindo automaticamente.
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Transfer Pricing:
Empresas que realizam operações com partes relacionadas no exterior devem observar atentamente as regras de transfer pricing para evitar ajustes fiscais e penalidades.
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Tributação Digital e EFD-Reinf:
A expansão da digitalização dos processos fiscais exige que as empresas estejam preparadas para cumprir obrigações como a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf) de forma precisa e pontual.
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Regularização de Pendências:
É essencial identificar e regularizar quaisquer pendências fiscais ou tributárias, como débitos em aberto, para evitar problemas com a fiscalização da Receita Federal.
Conclusão:
Ao priorizar esses pontos de atenção em conformidade com o Plano Anual de Fiscalização da RFB para 2024, empresas e contadores podem mitigar riscos fiscais, garantir a conformidade tributária e promover uma gestão financeira mais sólida e transparente. O acompanhamento atento das diretrizes e ações da Receita Federal é fundamental para o sucesso e a sustentabilidade dos negócios no cenário tributário brasileiro em constante evolução.
Matéria feita por Tatiane Oliveira. #SAAMBLOG
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