{"id":951,"date":"2024-09-10T13:19:08","date_gmt":"2024-09-10T16:19:08","guid":{"rendered":"https:\/\/saamauditoria.com.br\/noticias\/?p=951"},"modified":"2024-09-10T13:19:36","modified_gmt":"2024-09-10T16:19:36","slug":"icms-tudo-que-voce-precisa-saber-em-2024","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/saamauditoria.com.br\/noticias\/icms-tudo-que-voce-precisa-saber-em-2024\/","title":{"rendered":"ICMS: Tudo Que Voc\u00ea Precisa Saber em 2024"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Apesar de ser um dos tributos mais importantes do Brasil, ainda s\u00e3o poucos aqueles que realmente sabem o que \u00e9 o ICMS e o que ele representa para a economia. Devido \u00e0 sua import\u00e2ncia para o or\u00e7amento dos estados e munic\u00edpios, o ICMS se diferencia dos demais impostos, pois est\u00e1 incluso no pre\u00e7o de grande parte dos servi\u00e7os e produtos consumidos pelas pessoas.<\/p>\n\n\n\n

Por\u00e9m, muitos empreendedores ainda t\u00eam d\u00favidas sobre quais s\u00e3o os bens tribut\u00e1veis, quais os produtos e servi\u00e7os isentos, qual o valor da al\u00edquota e como recolher de maneira adequada. O ICMS pode ser um imposto confuso, devido \u00e0s diferen\u00e7as nas normativas de cada estado.<\/p>\n\n\n\n

Este material tem como objetivo abordar tudo o que \u00e9 preciso saber sobre esse imposto. Leia com aten\u00e7\u00e3o e esclare\u00e7a as principais d\u00favidas sobre o ICMS!<\/p>\n\n\n\n

O que \u00e9 ICMS?<\/h2>\n\n\n\n

A sigla ICMS significa Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunica\u00e7\u00e3o<\/strong>. Trata-se de um tributo que incide sobre a movimenta\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os em geral, presente em todos os estados e munic\u00edpios do Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Esse imposto abrange uma grande variedade de produtos e servi\u00e7os, desde alimentos at\u00e9 eletrodom\u00e9sticos, transporte e comunica\u00e7\u00e3o. Por isso, o ICMS \u00e9 uma das maiores fontes de arrecada\u00e7\u00e3o dos estados.<\/p>\n\n\n\n

Embora o consumidor final pague esse imposto de forma indireta, j\u00e1 que a al\u00edquota correspondente est\u00e1 inclu\u00edda no pre\u00e7o dos produtos e servi\u00e7os, cabe \u00e0s empresas garantir que suas obriga\u00e7\u00f5es fiscais estejam em conformidade com a Receita Federal.<\/p>\n\n\n\n

As regras e valores do ICMS s\u00e3o definidos pelos estados e pelo Distrito Federal, mas todos os conv\u00eanios do ICMS s\u00e3o regulamentados pelo CONFAZ (Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria). Este \u00f3rg\u00e3o busca harmonizar a tributa\u00e7\u00e3o entre os estados, com o apoio das secretarias de finan\u00e7as estaduais.<\/p>\n\n\n\n

Qual a import\u00e2ncia do ICMS para o or\u00e7amento p\u00fablico?<\/h2>\n\n\n\n

Com a crescente arrecada\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos anos, o ICMS continua sendo um dos principais impostos na composi\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento p\u00fablico dos estados e munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n

Segundo dados mais recentes de 2023, a arrecada\u00e7\u00e3o do ICMS somou cerca de R$ 900 bilh\u00f5es em todo o Brasil, o que representa mais de 70% das receitas estaduais. No estado de S\u00e3o Paulo, por exemplo, o ICMS foi respons\u00e1vel por R$ 200 bilh\u00f5es<\/strong> da arrecada\u00e7\u00e3o estadual em 2023, representando aproximadamente 85% da receita total de tributos.<\/p>\n\n\n\n

O programa Nota Fiscal Paulista, vigente em S\u00e3o Paulo, continua permitindo que os consumidores recebam at\u00e9 30% do valor pago no ICMS em determinadas compras, como uma forma de incentivar a cidadania fiscal.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m dos estados, os munic\u00edpios tamb\u00e9m se beneficiam do ICMS, com 25% da arrecada\u00e7\u00e3o destinada \u00e0s prefeituras. Esses recursos s\u00e3o fundamentais para o financiamento de pol\u00edticas p\u00fablicas em \u00e1reas como educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Qual \u00e9 o fato gerador do ICMS?<\/h2>\n\n\n\n

O fato gerador do ICMS ocorre quando h\u00e1 mudan\u00e7a na titularidade da mercadoria. Isso significa que o imposto incide quando o produto ou bem \u00e9 transferido para uma nova pessoa ou empresa.<\/p>\n\n\n\n

No caso de produtos derivados de petr\u00f3leo e energia el\u00e9trica, a tributa\u00e7\u00e3o \u00e9 um pouco diferente, sendo aplicada no estado de consumo, conforme as regras espec\u00edficas de cada regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Onde o ICMS \u00e9 aplicado?<\/h2>\n\n\n\n

O ICMS incide sobre:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

    \n
  • A venda de mercadorias em geral.<\/li>\n\n\n\n
  • Servi\u00e7os de transporte interestadual e intermunicipal.<\/li>\n\n\n\n
  • Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de comunica\u00e7\u00e3o.<\/li>\n\n\n\n
  • Importa\u00e7\u00e3o de bens e mercadorias do exterior.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

    Os recursos arrecadados com o ICMS s\u00e3o utilizados para financiar programas e pol\u00edticas p\u00fablicas, como seguran\u00e7a, sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de fomentar a ind\u00fastria e o com\u00e9rcio local.<\/p>\n\n\n\n

    Em quais opera\u00e7\u00f5es h\u00e1 incid\u00eancia do ICMS?<\/h2>\n\n\n\n

    De acordo com a Lei Complementar 87\/1996, o ICMS incide sobre:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

      \n
    1. Servi\u00e7os de comunica\u00e7\u00e3o.<\/li>\n\n\n\n
    2. Servi\u00e7os prestados no exterior com origem fora do pa\u00eds.<\/li>\n\n\n\n
    3. Servi\u00e7os associados ao fornecimento de mercadorias.<\/li>\n\n\n\n
    4. Chegada de produtos de petr\u00f3leo e combust\u00edveis em estados, exceto para industrializa\u00e7\u00e3o e com\u00e9rcio.<\/li>\n\n\n\n
    5. Importa\u00e7\u00e3o de bens e mercadorias.<\/li>\n\n\n\n
    6. Transporte interestadual e intermunicipal de mercadorias, pessoas e valores.<\/li>\n\n\n\n
    7. Aquisi\u00e7\u00e3o de mercadorias em geral.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

      Quais opera\u00e7\u00f5es s\u00e3o isentas de ICMS?<\/h2>\n\n\n\n

      Tamb\u00e9m h\u00e1 isen\u00e7\u00f5es previstas pela legisla\u00e7\u00e3o, como:<\/p>\n\n\n\n

        \n
      1. Transa\u00e7\u00f5es envolvendo jornais, livros e peri\u00f3dicos.<\/li>\n\n\n\n
      2. Exporta\u00e7\u00e3o de produtos prim\u00e1rios ou semi industrializados.<\/li>\n\n\n\n
      3. Transa\u00e7\u00f5es de ve\u00edculos adaptados para pessoas com defici\u00eancia.<\/li>\n\n\n\n
      4. Insumos agr\u00edcolas como sementes, mudas e plantas.<\/li>\n\n\n\n
      5. Hortifrutigranjeiros e arrendamento mercantil.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

        Como calcular o ICMS?<\/h2>\n\n\n\n

        O ICMS \u00e9 calculado aplicando-se a al\u00edquota sobre o valor da mercadoria ou servi\u00e7o. A f\u00f3rmula \u00e9:<\/p>\n\n\n\n

        Pre\u00e7o do produto\/servi\u00e7o x Al\u00edquota ICMS \/ 100 = Valor do ICMS<\/code><\/p>\n\n\n\n

        Por exemplo, em 2024, a al\u00edquota do ICMS em Pernambuco \u00e9 de 18%. Em uma venda de R$ 500,00, o valor do ICMS ser\u00e1 R$ 90,00.<\/p>\n\n\n\n

        As al\u00edquotas variam conforme o estado e o tipo de opera\u00e7\u00e3o (interna ou interestadual). Portanto, \u00e9 necess\u00e1rio verificar a tabela vigente para calcular o valor correto.<\/p>\n\n\n\n

        Al\u00edquotas por estado em 2024<\/strong><\/p>\n\n\n\n

          \n
        1. Rio de Janeiro: al\u00edquota fixa de 20% (18% + 2% de FECP).<\/li>\n\n\n\n
        2. Estados com al\u00edquota de 18%: Rio Grande do Sul, Para\u00edba, Paran\u00e1, Amazonas, Sergipe, Tocantins, Rio Grande do Norte, Distrito Federal, Alagoas, Amap\u00e1, Bahia, Cear\u00e1, S\u00e3o Paulo, Maranh\u00e3o, Minas Gerais, Pernambuco e Piau\u00ed.<\/li>\n\n\n\n
        3. Estados com al\u00edquota de 17%: Goi\u00e1s, Esp\u00edrito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Roraima, Santa Catarina, Acre e Par\u00e1.<\/li>\n\n\n\n
        4. Rond\u00f4nia: al\u00edquota fixa de 17,5%.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

          Como pagar o ICMS?<\/h2>\n\n\n\n

          O ICMS \u00e9 recolhido por meio da Guia de Recolhimento Estadual<\/strong> para opera\u00e7\u00f5es internas e pela GNRE (Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais) para opera\u00e7\u00f5es interestaduais. Empresas do Simples Nacional recolhem o imposto via DAS (Documento de Arrecada\u00e7\u00e3o do Simples Nacional).<\/p>\n\n\n\n

          O QUE O SAAM FAZ COM RELA\u00c7\u00c3O AO ICMS?
          O SAAM possui rotinas espec\u00edficas para o C\u00e1lculo de Restitui\u00e7\u00e3o, Antecipa\u00e7\u00e3o, Apura\u00e7\u00e3o nos termos da Lei 5005\/DF, entre outros.<\/h5>\n\n\n\n

          Conclus\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

          O ICMS<\/strong> \u00e9 um imposto complexo e fundamental para a economia brasileira, impactando diretamente o or\u00e7amento de estados e munic\u00edpios. Manter-se em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o vigente \u00e9 essencial para evitar penalidades e garantir o sucesso financeiro da empresa. Por isso, contar com o suporte de um contador ou consultoria tribut\u00e1ria pode ser fundamental para uma gest\u00e3o fiscal eficiente em 2024.<\/p>\n\n\n\n

          INOVA\u00c7\u00c3O EM INTELIG\u00caNCIA FISCAL \u00c9 COM O SAAM!<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

          Apesar de ser um dos tributos mais importantes do Brasil, ainda s\u00e3o poucos aqueles que realmente sabem o que \u00e9 o ICMS e o que ele representa para a economia. Devido \u00e0 sua import\u00e2ncia para o or\u00e7amento dos estados e munic\u00edpios, o ICMS se diferencia dos demais impostos, pois est\u00e1 incluso no pre\u00e7o de grande parte dos servi\u00e7os e produtos consumidos pelas pessoas.<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":953,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[1,26,94,56,212,52],"tags":[127,242,243],"class_list":["post-951","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-compliance","category-contabilidade","category-contabilidade-e-fiscal","category-gestao-fiscal","category-tecnologia-e-contabilidade","category-tributacao","tag-icms","tag-impostos-no-brasil","tag-mudancas-em-2024"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/saamauditoria.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/951","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/saamauditoria.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/saamauditoria.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/saamauditoria.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/saamauditoria.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=951"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/saamauditoria.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/951\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":954,"href":"https:\/\/saamauditoria.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/951\/revisions\/954"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/saamauditoria.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media\/953"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/saamauditoria.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=951"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/saamauditoria.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=951"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/saamauditoria.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=951"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}