{"id":946,"date":"2024-09-09T11:40:53","date_gmt":"2024-09-09T14:40:53","guid":{"rendered":"https:\/\/saamauditoria.com.br\/noticias\/?p=946"},"modified":"2024-09-09T12:28:21","modified_gmt":"2024-09-09T15:28:21","slug":"principais-obrigacoes-fiscais-de-setembro-guia-completo-saam-auditoria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/saamauditoria.com.br\/noticias\/principais-obrigacoes-fiscais-de-setembro-guia-completo-saam-auditoria\/","title":{"rendered":"Principais Obriga\u00e7\u00f5es Fiscais de Setembro: Guia Completo &#8211; SAAM AUDITORIA"},"content":{"rendered":"\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"740\" height=\"400\" src=\"https:\/\/saamauditoria.com.br\/noticias\/wp-content\/uploads\/2024\/09\/obrigacoes-fiscais.png\" alt=\"\" class=\"wp-image-948\" srcset=\"https:\/\/saamauditoria.com.br\/noticias\/wp-content\/uploads\/2024\/09\/obrigacoes-fiscais.png 740w, https:\/\/saamauditoria.com.br\/noticias\/wp-content\/uploads\/2024\/09\/obrigacoes-fiscais-300x162.png 300w\" sizes=\"auto, (max-width: 740px) 100vw, 740px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<p>No <strong>guia do m\u00eas de setembro<\/strong>, detalharemos cada uma das principais obriga\u00e7\u00f5es mensais, explicaremos a import\u00e2ncia de cada uma, os documentos necess\u00e1rios, os processos envolvidos, bem como o que pode acontecer em caso de descumprimento. Confira!<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Obriga\u00e7\u00f5es fiscais de setembro<\/h2>\n\n\n\n<p><strong>EFD-Contribui\u00e7\u00f5es \u2013 13 de setembro<\/strong><br>O que \u00e9: primeiramente, \u00e9 importante destacar que a Escritura\u00e7\u00e3o Fiscal Digital das Contribui\u00e7\u00f5es (EFD-Contribui\u00e7\u00f5es) \u00e9 uma obriga\u00e7\u00e3o acess\u00f3ria que envolve a escritura\u00e7\u00e3o digital das contribui\u00e7\u00f5es incidentes sobre a receita, como PIS\/Pasep, Cofins e contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria sobre a receita bruta;<\/p>\n\n\n\n<p>Documentos e processos: a EFD-Contribui\u00e7\u00f5es deve ser transmitida mensalmente ao Sistema P\u00fablico de Escritura\u00e7\u00e3o Digital (Sped) at\u00e9 o 10\u00ba dia \u00fatil do segundo m\u00eas subsequente ao m\u00eas de refer\u00eancia da escritura\u00e7\u00e3o;<\/p>\n\n\n\n<p>Import\u00e2ncia: assegura a correta apura\u00e7\u00e3o e recolhimento dos tributos, evitando inconsist\u00eancias que possam gerar autua\u00e7\u00f5es fiscais;<\/p>\n\n\n\n<p>Penalidades: atrasos ou erros podem resultar em multas significativas.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>DCTFWeb \u2013 16 de setembro<\/strong><br>O que \u00e9: a Declara\u00e7\u00e3o de D\u00e9bitos e Cr\u00e9ditos Tribut\u00e1rios Federais (DCTFWeb) \u00e9 uma obriga\u00e7\u00e3o mensal das empresas para declarar os tributos federais apurados, incluindo contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias e outras contribui\u00e7\u00f5es federais;<\/p>\n\n\n\n<p>Documentos e processos: envolve o envio de um documento declarat\u00f3rio \u00fanico gerado a partir dos dados que est\u00e3o no eSocial e na EFD-Reinf, que compreende diversos tributos e contribui\u00e7\u00f5es;<br>Import\u00e2ncia: essencial para o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias e para a emiss\u00e3o da Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bitos (CND);<\/p>\n\n\n\n<p>Penalidades: o n\u00e3o cumprimento pode gerar multas di\u00e1rias, al\u00e9m de impedir a obten\u00e7\u00e3o de certid\u00f5es negativas.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>EFD-Reinf \u2013 16 de setembro<\/strong><br>O que \u00e9: em s\u00edntese, a Escritura\u00e7\u00e3o Fiscal Digital de Reten\u00e7\u00f5es e Outras Informa\u00e7\u00f5es Fiscais (EFD-Reinf) complementa o eSocial e abrange as reten\u00e7\u00f5es na fonte, contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias sobre a receita bruta e informa\u00e7\u00f5es sobre a CPRB (Contribui\u00e7\u00e3o Previdenci\u00e1ria sobre a Receita Bruta);<\/p>\n\n\n\n<p>Documentos e processos: deve ser enviada mensalmente at\u00e9 o dia 15 do m\u00eas seguinte ao per\u00edodo de apura\u00e7\u00e3o;<br>Import\u00e2ncia: importante para a apura\u00e7\u00e3o correta das reten\u00e7\u00f5es e contribui\u00e7\u00f5es, evitando autua\u00e7\u00f5es e multas;<\/p>\n\n\n\n<p>Penalidades: atrasos e erros podem gerar multas elevadas e dificuldades na obten\u00e7\u00e3o de certid\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>DCTF Mensal \u2013 20 de setembro<\/strong><br>O que \u00e9: primeiramente, \u00e9 importante destacar que a Declara\u00e7\u00e3o de D\u00e9bitos e Cr\u00e9ditos Tribut\u00e1rios Federais (DCTF) \u00e9 uma obriga\u00e7\u00e3o mensal que as empresas t\u00eam para declarar os tributos federais apurados, como IRPJ, IPI, IOF, CSLL, PIS\/Pasep, Cofins, CPRB, Cide-Combust\u00edveis, entre outros;<\/p>\n\n\n\n<p>Documentos e processos: a DCTF Mensal deve ser entregue at\u00e9 o 15\u00ba dia \u00fatil do segundo m\u00eas subsequente ao do per\u00edodo de apura\u00e7\u00e3o dos tributos;<br>Import\u00e2ncia: garante a regularidade fiscal e evita problemas com a Receita Federal;<\/p>\n\n\n\n<p>Penalidades: atrasos na entrega podem resultar em multas di\u00e1rias e impedir a emiss\u00e3o de certid\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>PGDAS-D \u2013 20 de setembro<\/strong><br>O que \u00e9: o Programa Gerador do Documento de Arrecada\u00e7\u00e3o do Simples Nacional (PGDAS-D) \u00e9 a ferramenta utilizada pelas empresas optantes pelo Simples Nacional, a fim de apurar e declarar os tributos devidos mensalmente;<\/p>\n\n\n\n<p>Documentos e processos: envolve a apura\u00e7\u00e3o e recolhimento dos tributos devidos pelo Simples Nacional, que deve ser feita at\u00e9 o dia 20 do m\u00eas subsequente ao per\u00edodo de apura\u00e7\u00e3o;<\/p>\n\n\n\n<p>Import\u00e2ncia: essencial para o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es fiscais das pequenas e m\u00e9dias empresas optantes pelo Simples Nacional;<\/p>\n\n\n\n<p>Penalidades: o n\u00e3o envio ou envio incorreto pode gerar multas e a perda de benef\u00edcios do regime.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Declara\u00e7\u00e3o de Incentivos, Ren\u00fancias, Benef\u00edcios e Imunidades de Natureza Tribut\u00e1ria (Dirbi) \u2013 21 de setembro<\/strong><br>O que \u00e9: a Dirbi \u00e9 uma obriga\u00e7\u00e3o que visa declarar os incentivos fiscais, ren\u00fancias, benef\u00edcios e imunidades tribut\u00e1rias usufru\u00eddos pelas entidades;<\/p>\n\n\n\n<p>Documentos e processos: deve ser enviada at\u00e9 o dia 20 do m\u00eas subsequente ao per\u00edodo de apura\u00e7\u00e3o;<\/p>\n\n\n\n<p>Import\u00e2ncia: essencial para o controle da concess\u00e3o de benef\u00edcios fiscais e a transpar\u00eancia fiscal;<\/p>\n\n\n\n<p>Penalidades: a n\u00e3o apresenta\u00e7\u00e3o ou apresenta\u00e7\u00e3o com erros pode resultar em multas.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Declara\u00e7\u00e3o de Opera\u00e7\u00f5es Imobili\u00e1rias (DOI) \u2013 30 de setembro<\/strong><br>O que \u00e9: a DOI \u00e9 uma obriga\u00e7\u00e3o para informar opera\u00e7\u00f5es imobili\u00e1rias realizadas, necess\u00e1rias para o controle de movimenta\u00e7\u00f5es no mercado imobili\u00e1rio;<\/p>\n\n\n\n<p>Documentos e processos: envie at\u00e9 o \u00faltimo dia do m\u00eas subsequente \u00e0 opera\u00e7\u00e3o, informando detalhes sobre a transa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Import\u00e2ncia: garante a transpar\u00eancia e controle sobre as opera\u00e7\u00f5es de compra e venda de im\u00f3veis;<\/p>\n\n\n\n<p>Penalidades: a n\u00e3o entrega ou entrega incorreta pode resultar em multas.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Declara\u00e7\u00e3o de Opera\u00e7\u00f5es Liquidadas com Moeda em Esp\u00e9cie (DME) \u2013 30 de setembro<\/strong><br>O que \u00e9: a DME \u00e9 uma obriga\u00e7\u00e3o para informar \u00e0 Receita Federal opera\u00e7\u00f5es liquidadas com moeda em esp\u00e9cie, superiores a R$ 30.000,00;<\/p>\n\n\n\n<p>Documentos e processos: deve ser enviada at\u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil do m\u00eas subsequente ao recebimento dos valores em esp\u00e9cie;<\/p>\n\n\n\n<p>Import\u00e2ncia: contribui para informar a Receita sobre transa\u00e7\u00f5es em dinheiro vivo;<\/p>\n\n\n\n<p>Penalidades: o n\u00e3o cumprimento pode acarretar em multas.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como o SAAM pode ajudar sua empresa?<\/h2>\n\n\n\n<p>Cumprir todas as obriga\u00e7\u00f5es fiscais de setembro pode parecer um desafio, mas a boa not\u00edcia \u00e9 que voc\u00ea n\u00e3o precisa sofrer fazendo tudo isso manualmente.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>O SAAM est\u00e1 aqui para tornar esse processo muito mais simples, eficiente, seguro e assertivo!<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Com nossa solu\u00e7\u00e3o, sua empresa gerencia todas essas tarefas de forma eficiente, reduzindo riscos e garantindo que tudo esteja em dia com a lei.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Pr\u00e9-entrada de notas autom\u00e1tica ap\u00f3s recebimento de NFe e CTe<\/li>\n\n\n\n<li>Manifesta\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica ap\u00f3s o lan\u00e7amento<\/li>\n\n\n\n<li>Valida\u00e7\u00e3o do cliente junto \u00e0 SEFAZ<\/li>\n\n\n\n<li>Armazenamento de XML em nuvem<\/li>\n\n\n\n<li>Cruzamento do XML com a base do ERP<\/li>\n\n\n\n<li>Auditorias refinadas, Integra\u00e7\u00e3o eficaz com os principais ERP\u2019s do Brasil, Corre\u00e7\u00f5es autom\u00e1ticas, Robotiza\u00e7\u00e3o do PVA, entre outros.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p><strong>INOVA\u00c7\u00c3O EM INTELIG\u00caNCIA FISCAL \u00c9 COM O SAAM!<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>No guia do m\u00eas de setembro, detalharemos cada uma das principais obriga\u00e7\u00f5es mensais, explicaremos a import\u00e2ncia de cada uma, os documentos necess\u00e1rios, os processos envolvidos, bem como o que pode acontecer em caso de descumprimento. 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