{"id":936,"date":"2024-09-05T12:02:08","date_gmt":"2024-09-05T15:02:08","guid":{"rendered":"https:\/\/saamauditoria.com.br\/noticias\/?p=936"},"modified":"2024-09-05T12:04:31","modified_gmt":"2024-09-05T15:04:31","slug":"efd-contribuicoes-blocos-e-suas-funcoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/saamauditoria.com.br\/noticias\/efd-contribuicoes-blocos-e-suas-funcoes\/","title":{"rendered":"EFD Contribui\u00e7\u00f5es: Blocos e suas Fun\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

A EFD Contribui\u00e7\u00f5es<\/a><\/strong> \u00e9 um instrumento essencial dentro do Sistema P\u00fablico de Escritura\u00e7\u00e3o Digital (SPED), criado para apurar e declarar os valores relacionados aos impostos PIS e COFINS. Esse arquivo digital deve ser entregue mensalmente pelas pessoas jur\u00eddicas sujeitas ao regime de apura\u00e7\u00e3o cumulativo (Lucro Presumido) e n\u00e3o cumulativo (Lucro Real).<\/p>\n\n\n\n

O objetivo da EFD Contribui\u00e7\u00f5es<\/a><\/strong> \u00e9 coletar, em formato digital, informa\u00e7\u00f5es fiscais detalhadas sobre a apura\u00e7\u00e3o das contribui\u00e7\u00f5es para o PIS\/Pasep<\/strong>, Cofins e da Contribui\u00e7\u00e3o Previdenci\u00e1ria sobre a Receita Bruta (CPRB). Este arquivo digital inclui dados como faturamento mensal, venda de bens e servi\u00e7os, al\u00e9m de todas as receitas auferidas pela empresa, independentemente de serem em conta pr\u00f3pria ou de terceiros.<\/p>\n\n\n\n

O que \u00e9 a EFD Contribui\u00e7\u00f5es<\/a><\/strong>?<\/h2>\n\n\n\n

A EFD Contribui\u00e7\u00f5es \u00e9 um arquivo digital que integra o SPED Fiscal, utilizado pelas empresas para escriturar as contribui\u00e7\u00f5es para o PIS\/Pasep e a Cofins. Essa escritura\u00e7\u00e3o abrange tanto o regime de apura\u00e7\u00e3o n\u00e3o cumulativo quanto o cumulativo. A base para essa escritura\u00e7\u00e3o inclui documentos e opera\u00e7\u00f5es que refletem receitas, custos, despesas, encargos e aquisi\u00e7\u00f5es geradoras de cr\u00e9ditos de n\u00e3o cumulatividade.<\/p>\n\n\n\n

A entrega da EFD Contribui\u00e7\u00f5es \u00e9 obrigat\u00f3ria mensalmente, devendo ser transmitida at\u00e9 o d\u00e9cimo dia \u00fatil do segundo m\u00eas subsequente ao per\u00edodo de refer\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Blocos que Comp\u00f5em a EFD Contribui\u00e7\u00f5es<\/h2>\n\n\n\n

A EFD Contribui\u00e7\u00f5es \u00e9 composta por v\u00e1rios blocos de informa\u00e7\u00f5es, onde s\u00e3o reportadas todas as receitas financeiras, operacionais e n\u00e3o operacionais, al\u00e9m de custos, despesas, encargos incorridos e aquisi\u00e7\u00f5es geradoras de cr\u00e9ditos. Essas informa\u00e7\u00f5es devem ser detalhadas, especialmente para aquelas transa\u00e7\u00f5es que afetam a apura\u00e7\u00e3o do PIS e da COFINS, como devolu\u00e7\u00f5es e estornos de vendas.<\/p>\n\n\n\n

A escritura\u00e7\u00e3o \u00e9 realizada de forma centralizada pela matriz da empresa, mas \u00e9 necess\u00e1rio discriminar as informa\u00e7\u00f5es de cada filial nos registros correspondentes. O arquivo digital gerado deve seguir o layout espec\u00edfico para o per\u00edodo em quest\u00e3o, e, ap\u00f3s sua compila\u00e7\u00e3o, o arquivo deve ser validado pelo Programa Validador e Assinador (PVA) da EFD Contribui\u00e7\u00f5es. \u00c9 importante que o PVA esteja atualizado e com a vers\u00e3o correta do Java instalada na m\u00e1quina utilizada para o envio.<\/p>\n\n\n\n

Blocos<\/strong>:<\/p>\n\n\n\n

Dessa forma, o arquivo digital do contribuinte dever\u00e1 se compor por alguns blocos para composi\u00e7\u00e3o dos valores da apura\u00e7\u00e3o do PIS e COFINS:<\/p>\n\n\n\n

Abaixo, est\u00e3o os principais blocos da EFD Contribui\u00e7\u00f5es e suas fun\u00e7\u00f5es:<\/p>\n\n\n\n

Bloco 0: Abertura, Identifica\u00e7\u00e3o e Refer\u00eancias**<\/strong><\/p>\n\n\n\n

    \n
  • Fun\u00e7\u00e3o: Cont\u00e9m informa\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas da empresa, como dados cadastrais, par\u00e2metros de escritura\u00e7\u00e3o, perfil de enquadramento e outras informa\u00e7\u00f5es iniciais.<\/li>\n\n\n\n
  • Principais registros: 0000 (Abertura do Arquivo Digital), 0001 (Abertura do Bloco 0), 0110 (Regime de Apura\u00e7\u00e3o da Contribui\u00e7\u00e3o Social), entre outros.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

    Bloco A: Documentos Fiscais \u2013 Servi\u00e7os (ISS)<\/strong><\/p>\n\n\n\n

      \n
    • Fun\u00e7\u00e3o: Destinado ao registro de documentos fiscais referentes \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os sujeitos ao ISS (Imposto Sobre Servi\u00e7os), como notas fiscais de servi\u00e7os emitidas ou recebidas.<\/li>\n\n\n\n
    • Principais registros: A010 (Identifica\u00e7\u00e3o do Estabelecimento), A100 (Documento – Nota Fiscal de Servi\u00e7o), A170 (Detalhamento da Nota Fiscal).<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

      Bloco C: Documentos Fiscais I \u2013 Mercadorias (ICMS\/IPI)<\/strong><\/p>\n\n\n\n

        \n
      • Fun\u00e7\u00e3o: Registra os documentos fiscais relacionados \u00e0 compra e venda de mercadorias, abrangendo opera\u00e7\u00f5es de entradas e sa\u00eddas que envolvem ICMS e IPI.<\/li>\n\n\n\n
      • Principais registros: C100 (Nota Fiscal Eletr\u00f4nica – NF-e, Nota Fiscal de Servi\u00e7o – NFSe), C190 (Detalhamento das Opera\u00e7\u00f5es \u2013 ICMS\/IPI).<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

        Bloco D: Documentos Fiscais II \u2013 Servi\u00e7os (Comunica\u00e7\u00e3o e Transporte)<\/strong><\/p>\n\n\n\n

          \n
        • Fun\u00e7\u00e3o: Destinado ao registro de documentos fiscais relativos aos servi\u00e7os de comunica\u00e7\u00e3o e transporte.<\/li>\n\n\n\n
        • Principais registros: D100 (Registro de Documento Fiscal – Nota Fiscal de Servi\u00e7o de Transporte), D190 (Detalhamento das Opera\u00e7\u00f5es – ICMS\/IPI).<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

          Bloco F: Demais Documentos e Opera\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\n

            \n
          • Fun\u00e7\u00e3o: Registra outras opera\u00e7\u00f5es n\u00e3o inclu\u00eddas nos blocos anteriores, como receitas financeiras, receitas de atividades diversas e outras opera\u00e7\u00f5es que impactam o PIS\/Cofins.<\/li>\n\n\n\n
          • Principais registros: F100 (Receitas Diversas), F200 (Receitas de Exporta\u00e7\u00e3o).<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

            Bloco I: Apura\u00e7\u00e3o das Contribui\u00e7\u00f5es e Cr\u00e9ditos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

              \n
            • Fun\u00e7\u00e3o: Centraliza a apura\u00e7\u00e3o do PIS\/Pasep e Cofins, tanto no regime cumulativo quanto no n\u00e3o cumulativo. Tamb\u00e9m envolve a apura\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos vinculados \u00e0 contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria sobre a receita bruta.<\/li>\n\n\n\n
            • Principais registros: M100 (Consolida\u00e7\u00e3o da Apura\u00e7\u00e3o do PIS\/Pasep), M500 (Consolida\u00e7\u00e3o da Apura\u00e7\u00e3o da Cofins).<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

              Bloco M: Apura\u00e7\u00e3o da Contribui\u00e7\u00e3o Previdenci\u00e1ria sobre a Receita Bruta**<\/strong><\/p>\n\n\n\n

                \n
              • Fun\u00e7\u00e3o: Destinado \u00e0 apura\u00e7\u00e3o da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria sobre a receita bruta (CPRB), um regime espec\u00edfico aplic\u00e1vel a certos setores.<\/li>\n\n\n\n
              • Principais registros: M300 (Receita Bruta para CPRB), M350 (Apura\u00e7\u00e3o da CPRB).<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

                Bloco 1: Controle de Cr\u00e9ditos Fiscais<\/strong><\/p>\n\n\n\n

                  \n
                • Fun\u00e7\u00e3o: Detalha os cr\u00e9ditos fiscais vinculados ao PIS\/Pasep e \u00e0 Cofins, controlando o saldo de cr\u00e9ditos pass\u00edveis de utiliza\u00e7\u00e3o.<\/li>\n\n\n\n
                • Principais registros: 1100 (Controle de Cr\u00e9ditos Fiscais – PIS\/Pasep), 1500 (Controle de Cr\u00e9ditos Fiscais – Cofins).<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

                  Bloco 9: Controle e Encerramento<\/strong><\/p>\n\n\n\n

                    \n
                  • Fun\u00e7\u00e3o: Este bloco cont\u00e9m o resumo da escritura\u00e7\u00e3o e o encerramento do arquivo.<\/li>\n\n\n\n
                  • Principais registros: 9001 (Abertura do Bloco 9), 9900 (Encerramento do Arquivo Digital).<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

                    Bloco P: Apura\u00e7\u00e3o da Contribui\u00e7\u00e3o Previdenci\u00e1ria sobre a Receita Bruta<\/strong><\/p>\n\n\n\n

                      \n
                    • Fun\u00e7\u00e3o: Relacionado especificamente \u00e0 CPRB, detalhando sua apura\u00e7\u00e3o.<\/li>\n\n\n\n
                    • Principais registros: P100 (Receita Bruta por Atividade e Apura\u00e7\u00e3o da Contribui\u00e7\u00e3o Previdenci\u00e1ria).<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

                      Esses blocos s\u00e3o essenciais para a correta apura\u00e7\u00e3o e escritura\u00e7\u00e3o das contribui\u00e7\u00f5es sociais e previdenci\u00e1rias, assegurando a conformidade fiscal das empresas junto ao Fisco.<\/p>\n\n\n\n

                      O programa validador n\u00e3o serve em nenhum momento para validar opera\u00e7\u00f5es corretas. Apenas aparecer\u00e3o rejei\u00e7\u00f5es caso algum valor n\u00e3o esteja correlacionado com as informa\u00e7\u00f5es presentes no arquivo.
                      Dentro do validador permite-se editar, escriturar, excluir e efetuar nova apura\u00e7\u00e3o. Aten\u00e7\u00e3o neste \u00faltimo, pois o PVA vai substituir os valores existentes no arquivo digital, incluindo novas informa\u00e7\u00f5es, restaurando e fazendo a entrega.<\/p>\n\n\n\n

                      Automatize com o SAAM e tenha o tempo \u00e0 seu favor. Auditorias refinadas, cruzamentos de dados, corre\u00e7\u00f5es autom\u00e1ticas, gera\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios personalizados, integra\u00e7\u00e3o eficaz com os principais ERP\u2019s do Brasil, robotiza\u00e7\u00e3o do PVA, entre outros.<\/p>\n\n\n\n

                      INOVA\u00c7\u00c3O EM INTELIG\u00caNCIA FISCAL \u00c9 COM O SAAM!<\/h4>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

                      A EFD Contribui\u00e7\u00f5es \u00e9 um instrumento essencial dentro do Sistema P\u00fablico de Escritura\u00e7\u00e3o Digital (SPED), criado para apurar e declarar os valores relacionados aos impostos PIS e COFINS. Esse arquivo digital deve ser entregue mensalmente pelas pessoas jur\u00eddicas sujeitas ao regime de apura\u00e7\u00e3o cumulativo (Lucro Presumido) e n\u00e3o cumulativo (Lucro Real).<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":940,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[1,26,94,237,193,5,232,56,52],"tags":[238],"class_list":["post-936","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-compliance","category-contabilidade","category-contabilidade-e-fiscal","category-contabilidade-e-fiscalidade","category-contabilidade-e-fiscalizacao","category-fiscal","category-fiscalidade","category-gestao-fiscal","category-tributacao","tag-contribution-blocks"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/saamauditoria.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/936","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/saamauditoria.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/saamauditoria.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/saamauditoria.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/saamauditoria.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=936"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/saamauditoria.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/936\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":941,"href":"https:\/\/saamauditoria.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/936\/revisions\/941"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/saamauditoria.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media\/940"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/saamauditoria.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=936"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/saamauditoria.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=936"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/saamauditoria.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=936"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}