{"id":815,"date":"2024-08-12T14:27:21","date_gmt":"2024-08-12T17:27:21","guid":{"rendered":"https:\/\/saamauditoria.com.br\/noticias\/?p=815"},"modified":"2024-08-12T14:28:57","modified_gmt":"2024-08-12T17:28:57","slug":"entendendo-o-recorde-de-cancelamentos-de-inscricoes-estaduais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/saamauditoria.com.br\/noticias\/entendendo-o-recorde-de-cancelamentos-de-inscricoes-estaduais\/","title":{"rendered":"Inscri\u00e7\u00e3o Estadual: Recorde de Cancelamentos"},"content":{"rendered":"\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"553\" src=\"https:\/\/saamauditoria.com.br\/noticias\/wp-content\/uploads\/2024\/08\/inscricao-estadual-saam-auditoria-blog-1-1024x553.png\" alt=\"\" class=\"wp-image-823\" srcset=\"https:\/\/saamauditoria.com.br\/noticias\/wp-content\/uploads\/2024\/08\/inscricao-estadual-saam-auditoria-blog-1-1024x553.png 1024w, https:\/\/saamauditoria.com.br\/noticias\/wp-content\/uploads\/2024\/08\/inscricao-estadual-saam-auditoria-blog-1-300x162.png 300w, https:\/\/saamauditoria.com.br\/noticias\/wp-content\/uploads\/2024\/08\/inscricao-estadual-saam-auditoria-blog-1-768x415.png 768w, https:\/\/saamauditoria.com.br\/noticias\/wp-content\/uploads\/2024\/08\/inscricao-estadual-saam-auditoria-blog-1.png 1203w\" sizes=\"auto, (max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Mais de 26,5 mil inscri\u00e7\u00f5es estaduais foram canceladas s\u00f3 no primeiro semestre de 2024.<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Mais de 26,5 mil empresas tiveram suas inscri\u00e7\u00f5es estaduais canceladas apenas no primeiro semestre de 2024, segundo dados da Receita Estadual do Paran\u00e1.<\/p>\n\n\n\n<p>O n\u00famero \u00e9 quase tr\u00eas vezes maior do que o registrado no mesmo per\u00edodo do ano anterior, quando houve 9.669 cancelamentos.<\/p>\n\n\n\n<p>Esse aumento de 174% de um ano para o outro chama a aten\u00e7\u00e3o e serve como sinal de alerta para que o contribuinte fique atento \u00e0s suas obriga\u00e7\u00f5es com o fisco estadual, principalmente na entrega de documentos e na atualiza\u00e7\u00e3o de seus dados com a Receita Estadual.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"960\" height=\"285\" src=\"https:\/\/saamauditoria.com.br\/noticias\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/banner-saam-blog-ouca-agora-960-x-285-px.png\" alt=\"\" class=\"wp-image-642\" srcset=\"https:\/\/saamauditoria.com.br\/noticias\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/banner-saam-blog-ouca-agora-960-x-285-px.png 960w, https:\/\/saamauditoria.com.br\/noticias\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/banner-saam-blog-ouca-agora-960-x-285-px-300x89.png 300w, https:\/\/saamauditoria.com.br\/noticias\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/banner-saam-blog-ouca-agora-960-x-285-px-768x228.png 768w\" sizes=\"auto, (max-width: 960px) 100vw, 960px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-audio\"><audio controls src=\"https:\/\/saamauditoria.com.br\/noticias\/wp-content\/uploads\/2024\/08\/ie.mp3\"><\/audio><\/figure>\n\n\n\n<p><strong>Apesar de o Paran\u00e1 se destacar nesse cen\u00e1rio, ele n\u00e3o \u00e9 um caso isolado.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>No Mato Grosso do Sul, o estado tamb\u00e9m lida com cancelamentos de inscri\u00e7\u00f5es estaduais por motivos como encerramento de contrato, n\u00e3o opera\u00e7\u00e3o no local, baixa ou cancelamento do CNPJ, entre outros previstos no regulamento do <strong>ICMS<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>No Rio de Janeiro tamb\u00e9m, esse ano houve um aumento significativo nos cancelamentos de inscri\u00e7\u00f5es estaduais, com destaque para a inatividade prolongada de empresas e irregularidades na entrega de obriga\u00e7\u00f5es fiscais como principais motivos.<\/p>\n\n\n\n<p>A inscri\u00e7\u00e3o estadual \u00e9 o registro que toda empresa precisa ter para comercializar produtos f\u00edsicos, sendo necess\u00e1ria para a contribui\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) e a emiss\u00e3o de notas fiscais. Por isso mesmo, sua regulariza\u00e7\u00e3o \u00e9 mais do que fundamental para o funcionamento de qualquer estabelecimento.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo a auditora fiscal e coordenadora do setor de Cadastro do ICMS da Receita Estadual, Silvia Gu\u00e9rios de Domenico, esse total t\u00e3o expressivo de cancelamentos \u00e9 algo at\u00edpico, mas n\u00e3o h\u00e1 uma explica\u00e7\u00e3o \u00fanica que justifique essa disparada.<\/p>\n\n\n\n<p>Para ela, h\u00e1 uma s\u00e9rie de fatores que levam a isso, como problemas na entrega de documentos obrigat\u00f3rios. \u201cA omiss\u00e3o de EFD ou sua entrega sem movimenta\u00e7\u00e3o s\u00e3o as irregularidades mais comuns e que mais causam esse cancelamento\u201d, explica.<\/p>\n\n\n\n<p>A Escritura\u00e7\u00e3o Fiscal Digital (EFD) \u00e9 o conjunto de documentos fiscais e de outras informa\u00e7\u00f5es de interesse do fisco que devem ser enviados mensalmente \u00e0 Receita Estadual. Assim, deixar de enviar esse material ou mesmo envi\u00e1-lo sem movimenta\u00e7\u00e3o por tr\u00eas meses consecutivos \u2014 ou tr\u00eas vezes em cinco meses \u2014 pode fazer com que a inscri\u00e7\u00e3o seja cancelada.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, o fim das atividades sem a paralisa\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria ou baixa da inscri\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m est\u00e1 entre os motivos mais recorrentes de cancelamento, assim como a n\u00e3o localiza\u00e7\u00e3o do contribuinte em seu endere\u00e7o cadastral. Isso sem falar, \u00e9 claro, de envolvimento em atividades il\u00edcitas, como adquirir, estocar ou revender produtos furtados ou roubados.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>ATEN\u00c7\u00c3O \u00c0 COMUNICA\u00c7\u00c3O OFICIAL<\/strong>!<\/p>\n\n\n\n<p>O cancelamento n\u00e3o \u00e9 feito de uma hora para a outra. Como destaca Domenico, h\u00e1 todo um rito antes de uma inscri\u00e7\u00e3o estadual ser considerada inapta. A ideia \u00e9 permitir que o contribuinte regularize a situa\u00e7\u00e3o o quanto antes para evitar maiores dores de cabe\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cAntes de a inscri\u00e7\u00e3o ser cancelada, h\u00e1 uma comunica\u00e7\u00e3o tanto por e-mail quanto pelo Di\u00e1rio Oficial informando que \u00e9 preciso fazer essa regulariza\u00e7\u00e3o\u201d, afirma a auditora. Nesses casos, a empresa entra em um estado de pr\u00e9-cancelamento e recebe um prazo para resolver suas pend\u00eancias. \u201c\u00c9 uma chance para normalizar a situa\u00e7\u00e3o e minimizar a burocracia\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>No caso do <strong>pr\u00e9-cancelamento<\/strong>, o processo de regulariza\u00e7\u00e3o vai depender do tipo de irregularidade identificada. Caso seja a falta das EDFs, por exemplo, basta entregar os documentos necess\u00e1rios; enquanto mudan\u00e7a de endere\u00e7o exige abertura de protocolo em um processo um pouco mais demorado.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cO importante \u00e9 que, quando receber o email, o contribuinte busque entender o que aconteceu e regularize sua situa\u00e7\u00e3o\u201d, diz.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>COMO REATIVAR<\/strong>:<\/p>\n\n\n\n<p>Para as empresas que j\u00e1 est\u00e3o com sua inscri\u00e7\u00e3o cancelada e querem fazer a reativa\u00e7\u00e3o, a solicita\u00e7\u00e3o pode ser feita diretamente pelo&nbsp;Portal da Receita Estadual a partir do menu&nbsp;Altera\u00e7\u00e3o Cadastral &gt; Situa\u00e7\u00e3o Cadastral &gt; Reativa\u00e7\u00e3o. Com a abertura do protocolo e a regulariza\u00e7\u00e3o das pend\u00eancias, a situa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 analisada por um auditor, que vai avaliar se a empresa est\u00e1 apta a operar.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Conclus\u00e3o:<\/strong><br>Esses dados demonstram uma tend\u00eancia de aumento nos cancelamentos de inscri\u00e7\u00f5es estaduais em v\u00e1rias regi\u00f5es, muitas vezes devido \u00e0 n\u00e3o conformidade com as exig\u00eancias fiscais e obriga\u00e7\u00f5es de documenta\u00e7\u00e3o. Para evitar esses cancelamentos, \u00e9 essencial que as empresas mantenham suas obriga\u00e7\u00f5es fiscais em dia e atualizem regularmente seus dados cadastrais junto \u00e0s respectivas Receitas Estaduais.<\/p>\n\n\n\n<p>Se sua empresa est\u00e1 passando por problemas na valida\u00e7\u00e3o da IE antes de emitir notas, e isso tem gerado notas denegadas, voc\u00ea precisa conhecer o SAAM.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>O SAAM faz:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Valida\u00e7\u00e3o<\/strong> em tempo real das <strong>IEs<\/strong> dos <strong>clientes compradores<\/strong><\/li>\n\n\n\n<li><strong>Valida\u00e7\u00e3o<\/strong> do <strong>cliente <\/strong>junto \u00e0 <strong><a href=\"https:\/\/www.nfe.fazenda.gov.br\/portal\/principal.aspx\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">SEFAZ<\/a><\/strong><\/li>\n\n\n\n<li><strong>Valida\u00e7\u00e3o<\/strong> dos <strong>dados do fornecedor<\/strong> (<strong>inscri\u00e7\u00e3o estadual<\/strong>, endere\u00e7o, localidade)<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>SAAM<\/strong>: REFER\u00caNCIA EM COMPLIANCE FISCAL NO BRASIL!<\/h2>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Mais de 26,5 mil empresas tiveram suas inscri\u00e7\u00f5es estaduais canceladas apenas no primeiro semestre de 2024, segundo dados da Receita Estadual do Paran\u00e1.<\/p>\n<p>O n\u00famero \u00e9 quase tr\u00eas vezes maior do que o registrado no mesmo per\u00edodo do ano anterior, quando houve 9.669 cancelamentos.<\/p>\n<p>Esse aumento de 174% de um ano para o outro chama a aten\u00e7\u00e3o e serve como sinal de alerta para que o contribuinte fique atento \u00e0s suas obriga\u00e7\u00f5es com o fisco estadual, principalmente na entrega de documentos e na atualiza\u00e7\u00e3o de seus dados com a Receita 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