{"id":1604,"date":"2025-04-28T12:13:39","date_gmt":"2025-04-28T15:13:39","guid":{"rendered":"https:\/\/saamauditoria.com.br\/noticias\/?p=1604"},"modified":"2025-05-02T09:58:52","modified_gmt":"2025-05-02T12:58:52","slug":"resolucao-no-0026-2020-gsefaz-am-o-que-e-quem-deve-cumprir-e-quais-as-implicacoes-legais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/saamauditoria.com.br\/noticias\/resolucao-no-0026-2020-gsefaz-am-o-que-e-quem-deve-cumprir-e-quais-as-implicacoes-legais\/","title":{"rendered":"Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 0026\/2020-GSEFAZ-AM: O Que \u00e9? Quem deve cumprir e quais as implica\u00e7\u00f5es legais?"},"content":{"rendered":"\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"740\" height=\"400\" src=\"https:\/\/saamauditoria.com.br\/noticias\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/GSEFAZ-AM2.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-1608\" srcset=\"https:\/\/saamauditoria.com.br\/noticias\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/GSEFAZ-AM2.jpg 740w, https:\/\/saamauditoria.com.br\/noticias\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/GSEFAZ-AM2-300x162.jpg 300w\" sizes=\"auto, (max-width: 740px) 100vw, 740px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Descubra as obriga\u00e7\u00f5es e riscos das empresas com a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 0026\/2020-<strong><a href=\"https:\/\/www.sefaz.am.gov.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">GSEFAZ-AM<\/a><\/strong> e como o <strong>SAAM AUDITORIA<\/strong> pode garantir a conformidade fiscal.<\/h2>\n\n\n\n<p>A correta apura\u00e7\u00e3o e pagamento do ICMS \u00e9 uma das maiores preocupa\u00e7\u00f5es das empresas que operam no Amazonas, especialmente em transa\u00e7\u00f5es interestaduais e de importa\u00e7\u00e3o. Para regulamentar processos de corre\u00e7\u00e3o e desembara\u00e7o de documentos fiscais, foi publicada a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 0026\/2020-GSEFAZ-AM.<\/p>\n\n\n\n<p>Neste artigo, explicamos em detalhes o que essa norma estabelece, quem est\u00e1 obrigado a cumpri-la e quais s\u00e3o as consequ\u00eancias legais para quem descumpri-la.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O Que Estabelece a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 0026\/2020-GSEFAZ-AM?<\/h2>\n\n\n\n<p>Publicada pela Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (<strong><a href=\"https:\/\/www.sefaz.am.gov.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">SEFAZ-AM<\/a><\/strong>), a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 0026\/2020 disciplina:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>A rean\u00e1lise, reprocessamento e retifica\u00e7\u00e3o de extratos pagos de ICMS.<\/li>\n\n\n\n<li>A corre\u00e7\u00e3o e gera\u00e7\u00e3o de extratos de of\u00edcio nos casos em que houver inconsist\u00eancias ou erros no desembara\u00e7o de documentos fiscais.<\/li>\n\n\n\n<li>O tratamento de documentos fiscais oriundos de outras unidades da Federa\u00e7\u00e3o (opera\u00e7\u00f5es interestaduais) e do exterior (opera\u00e7\u00f5es de importa\u00e7\u00e3o).<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Ou seja, o objetivo da norma \u00e9 permitir ajustes corretos nas informa\u00e7\u00f5es fiscais que envolvam o ICMS, garantindo a legalidade e a regularidade tribut\u00e1ria das opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quem Est\u00e1 Obrigado a Cumprir a Resolu\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n\n\n\n<p>A resolu\u00e7\u00e3o se aplica a todas as empresas estabelecidas no Amazonas que:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Realizem opera\u00e7\u00f5es de entrada de mercadorias oriundas de outros estados.<\/li>\n\n\n\n<li>Efetuem importa\u00e7\u00f5es de produtos do exterior com desembara\u00e7o no Amazonas.<\/li>\n\n\n\n<li>Utilizem documentos fiscais eletr\u00f4nicos que demandem a correta apura\u00e7\u00e3o e recolhimento do ICMS.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Portanto, ind\u00fastrias, atacadistas, distribuidores, transportadoras, importadores e outros estabelecimentos comerciais que movimentam mercadorias precisam estar atentos \u00e0s regras estabelecidas pela Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 0026\/2020.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Por Que Essa Resolu\u00e7\u00e3o \u00c9 Importante?<\/h2>\n\n\n\n<p>O controle rigoroso do ICMS \u00e9 vital para o funcionamento da arrecada\u00e7\u00e3o estadual e para a regularidade das opera\u00e7\u00f5es empresariais. A Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 0026\/2020:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Evita que erros em documentos fiscais gerem multas, autua\u00e7\u00f5es ou bloqueios fiscais.<\/li>\n\n\n\n<li>Facilita a corre\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es inconsistentes sem a necessidade de longos processos administrativos.<\/li>\n\n\n\n<li>Garante transpar\u00eancia e seguran\u00e7a jur\u00eddica tanto para a empresa quanto para o fisco.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Empresas que utilizam corretamente os mecanismos de rean\u00e1lise e reprocessamento t\u00eam maior facilidade em manter a conformidade tribut\u00e1ria, reduzindo riscos de penaliza\u00e7\u00f5es futuras.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Implica\u00e7\u00f5es Legais no Caso de Descumprimento<\/h2>\n\n\n\n<p><strong>O descumprimento das exig\u00eancias da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 0026\/2020 pode acarretar s\u00e9rias implica\u00e7\u00f5es, tais como:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Multas previstas na legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria do Estado do Amazonas.<\/li>\n\n\n\n<li>Autua\u00e7\u00f5es fiscais em caso de diverg\u00eancias n\u00e3o corrigidas.<\/li>\n\n\n\n<li>Suspens\u00e3o de benef\u00edcios fiscais, como incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus.<\/li>\n\n\n\n<li>Impedimento de desembara\u00e7o de mercadorias, prejudicando o fluxo operacional da empresa.<\/li>\n\n\n\n<li>Responsabiliza\u00e7\u00e3o dos s\u00f3cios ou administradores, em casos de dolo ou m\u00e1-f\u00e9 na omiss\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, a falta de regulariza\u00e7\u00e3o pode levar a complica\u00e7\u00f5es em auditorias fiscais futuras e at\u00e9 mesmo impactar a reputa\u00e7\u00e3o da empresa perante fornecedores e clientes.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como Se Proteger e Garantir a Conformidade?<\/h2>\n\n\n\n<p>Para evitar problemas, \u00e9 fundamental que as empresas:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Monitorem continuamente as entradas de documentos fiscais.<\/li>\n\n\n\n<li>Corrijam de imediato eventuais erros detectados nos extratos de ICMS.<\/li>\n\n\n\n<li>Contem com sistemas eficientes para a gest\u00e3o e auditoria de documentos fiscais.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Como o SAAM AUDITORIA pode garantir a conformidade com essa lei?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Para o contribuinte amazonense ou que possui empresa no estado, o SAAM AUDITORIA desenvolveu uma solu\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica para ajud\u00e1-los a manter a conformidade fiscal: a Rotina 9.7- Gest\u00e3o ICMS Antecipado AM- Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 0026\/2020-GSEFAZ<\/p>\n\n\n\n<p>Atrav\u00e9s da Rotina 9.7, \u00e9 poss\u00edvel importar informa\u00e7\u00f5es de an\u00e1lises da <strong><a href=\"https:\/\/www.sefaz.am.gov.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">SEFAZ-AM<\/a><\/strong> para o sistema SAAM, utilizando uma planilha disponibilizada pela SEFAZ-AM. A rotina permite realizar an\u00e1lises, verifica\u00e7\u00f5es e altera\u00e7\u00f5es nas informa\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias das notas fiscais.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Qual objetivo da rotina?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Essa rotina tem como objetivo assegurar que o processo de arrecada\u00e7\u00e3o do ICMS Antecipado seja eficiente e justo, fornecendo um guia detalhado sobre como importar informa\u00e7\u00f5es de an\u00e1lises e rean\u00e1lises da SEFAZ-AM para o sistema SAAM, utilizando uma planilha disponibilizada pela SEFAZ-AM.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quando usar a rotina 9.7?<\/h2>\n\n\n\n<p>A rotina 9.7 deve ser utilizada por pessoas que realizam a gest\u00e3o de ICMS Antecipado somente no estado do Amazonas. Esse processo, tamb\u00e9m conhecido por &#8220;Desembara\u00e7o de Entrada Nacional&#8221;, em que documentos fiscais s\u00e3o submetidos, atrav\u00e9s do Sistema da SEFAZ, para controlar o ingresso das mercadorias no Estado e ensejar a cobran\u00e7a do ICMS antecipado, quando devido. Essa \u00e9 uma etapa fundamental para garantir que as mercadorias possam ser entregues e comercializadas legalmente no Amazonas, cumprindo as obriga\u00e7\u00f5es fiscais.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Para quem e Por que?<\/h2>\n\n\n\n<p>Esta rotina \u00e9 destinada aos contribuintes do ICMS no estado do Amazonas, auxiliando no processo de &#8220;Desembara\u00e7o&#8221; permitindo a an\u00e1lise, a rean\u00e1lise e valida\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es contidas nas planilhas fornecidas pela SEFAZ-AM<\/p>\n\n\n\n<p>Com a implementa\u00e7\u00e3o da Rotina 9.7 \u2013 Gest\u00e3o ICMS Antecipado AM \u2013 Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 0026\/2020-GSEFAZ, o SAAM AUDITORIA se mostra como uma solu\u00e7\u00e3o indispens\u00e1vel para empresas amazonenses que buscam a conformidade fiscal e a regulariza\u00e7\u00e3o de suas opera\u00e7\u00f5es.<br>Ao oferecer um processo \u00e1gil, seguro e adaptado \u00e0s exig\u00eancias da SEFAZ-AM, o sistema n\u00e3o apenas simplifica o desembara\u00e7o de entrada nacional, mas tamb\u00e9m assegura que todas as informa\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias sejam analisadas, reanalisadas e corrigidas de forma eficiente.<br>Dessa maneira, o SAAM AUDITORIA reduz riscos de penalidades, evita atrasos na entrega das mercadorias e garante que seus clientes operem em total conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o estadual, trazendo seguran\u00e7a e tranquilidade para a gest\u00e3o fiscal das empresas do Amazonas.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">N\u00e3o corra riscos: conte com quem entende do assunto e fortale\u00e7a a gest\u00e3o tribut\u00e1ria do seu neg\u00f3cio.<\/h3>\n\n\n\n<p>Mantenha a conformidade com a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 0026\/2020-GSEFAZ-AM. Veja como a Rotina 9.7 do SAAM AUDITORIA pode transformar a gest\u00e3o do ICMS Antecipado da sua empresa!<br>Acesse: <strong><a href=\"https:\/\/saamauditoria.com.br\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">https:\/\/saamauditoria.com.br<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>SAAM AUDITORIA: INOVA\u00c7\u00c3O EM INTELIG\u00caNCIA FISCAL E CONT\u00c1BIL!<\/p>\n\n\n\n<p>___________________________________________________________<\/p>\n\n\n\n<p>Palavras-chave:<\/p>\n\n\n\n<p><em>Resolu\u00e7\u00e3o 0026\/2020 GSEFAZ-AM<br>Gest\u00e3o ICMS Antecipado Amazonas<br>Conformidade Fiscal Amazonas<br>Desembara\u00e7o de Entrada Nacional<br>SAAM AUDITORIA ICMS<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Descubra as obriga\u00e7\u00f5es e riscos das empresas com a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 0026\/2020-GSEFAZ-AM e como o SAAM AUDITORIA pode garantir a conformidade fiscal.<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":1608,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[26,94,29,423,144,204,350,5,457,32,258,348],"tags":[57,11,35,127,51,19,39,7,128],"class_list":["post-1604","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-contabilidade","category-contabilidade-e-fiscal","category-financas","category-financas-e-auditoria","category-financas-e-contabilidade","category-financas-e-tributos","category-financeiro","category-fiscal","category-icms","category-impostos","category-impostos-e-fiscalizacao","category-legislacao-fiscal","tag-auditoria-fiscal","tag-compliance-fiscal","tag-contabilidade","tag-icms","tag-legislacao-tributaria","tag-obrigacoes-fiscais","tag-sped","tag-sped-fiscal","tag-tributacao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/saamauditoria.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1604","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/saamauditoria.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/saamauditoria.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/saamauditoria.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/saamauditoria.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1604"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/saamauditoria.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1604\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1609,"href":"https:\/\/saamauditoria.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1604\/revisions\/1609"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/saamauditoria.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1608"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/saamauditoria.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1604"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/saamauditoria.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1604"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/saamauditoria.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1604"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}