{"id":1236,"date":"2024-11-27T08:22:09","date_gmt":"2024-11-27T11:22:09","guid":{"rendered":"https:\/\/saamauditoria.com.br\/noticias\/?p=1236"},"modified":"2024-11-27T08:22:28","modified_gmt":"2024-11-27T11:22:28","slug":"efd-2025-novo-leiaute-alinhado-ao-ct-e-simplificado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/saamauditoria.com.br\/noticias\/efd-2025-novo-leiaute-alinhado-ao-ct-e-simplificado\/","title":{"rendered":"EFD 2025: Novo Leiaute Alinhado ao CT-e Simplificado"},"content":{"rendered":"\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"740\" height=\"400\" src=\"https:\/\/saamauditoria.com.br\/noticias\/wp-content\/uploads\/2024\/11\/25-a-2911.png\" alt=\"\" class=\"wp-image-1238\" srcset=\"https:\/\/saamauditoria.com.br\/noticias\/wp-content\/uploads\/2024\/11\/25-a-2911.png 740w, https:\/\/saamauditoria.com.br\/noticias\/wp-content\/uploads\/2024\/11\/25-a-2911-300x162.png 300w\" sizes=\"auto, (max-width: 740px) 100vw, 740px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">EFD ter\u00e1 mudan\u00e7as e novo leiaute em janeiro para se adequar ao CT-e Simplificado<\/h2>\n\n\n\n<p>A Escritura\u00e7\u00e3o Fiscal Digital (EFD)-ICMS\/IPI ter\u00e1 um novo leiaute, a partir de 1\u00ba de janeiro de 2025, para se adequar \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o do Conhecimento de Transporte Eletr\u00f4nico (CT-e) Simplificado. A mudan\u00e7a \u00e9 a principal novidade publicada na vers\u00e3o 3.1.7 do Guia Pr\u00e1tico e na Nota T\u00e9cnica 2024.001 v1.0.&nbsp;<br>Confira os detalhes a seguir e saiba quais registros e campos da EFD que foram impactados pelo CT-e Simplificado.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 CT-e Simplificado?<\/h3>\n\n\n\n<p>O CT-e Simplificado foi institu\u00eddo pelo Ajuste Sinief n.\u00ba 46\/2023, que entrou em vigor em 1\u00ba de outubro de 2024.<br>Este \u00e9 um novo tipo de emiss\u00e3o de documento fiscal eletr\u00f4nico voltado para o setor de transporte de cargas no Brasil.<\/p>\n\n\n\n<p>O leiaute do CT-e Simplificado, bem como sua regra de valida\u00e7\u00e3o foi implementada pela Nota T\u00e9cnica n\u00ba 2024.002, que j\u00e1 est\u00e1 na vers\u00e3o 1.05 e entrou em vigor em outubro deste ano.<\/p>\n\n\n\n<p>O CT-e Simplificado foi criado com o objetivo de otimizar e simplificar a emiss\u00e3o de documentos fiscais, especialmente em opera\u00e7\u00f5es intermunicipais e interestaduais com m\u00faltiplos remetentes ou destinat\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n<p>Vale destacar que, entre suas principais vantagens, est\u00e1 a emiss\u00e3o de um \u00fanico documento para cobrir toda a opera\u00e7\u00e3o de transporte de um \u00fanico tomador de servi\u00e7o, reduzindo a burocracia e o n\u00famero de documentos necess\u00e1rios.<br>Isso \u00e9 especialmente \u00fatil para transportadoras que realizam v\u00e1rias entregas em uma \u00fanica viagem. Al\u00e9m disso, o CT-e Simplificado elimina a necessidade de detalhar o remetente e o destinat\u00e1rio em cada emiss\u00e3o, o que torna o processo mais \u00e1gil.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Quando poder\u00e1 ser utilizada a modalidade de CT-e Simplificado?<\/h3>\n\n\n\n<p>Esse novo tipo de emiss\u00e3o do CT-e pode ser utilizado quando a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de transporte intermunicipal ou interestadual envolver diversos remetentes, ou destinat\u00e1rios e \u00fanico tomador de servi\u00e7o.<br>Desta forma, o transportador poder\u00e1 emitir um \u00fanico CT-e, antes do in\u00edcio da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de transporte, referente a todas as presta\u00e7\u00f5es realizadas para esse tomador, por ve\u00edculo e por viagem.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Quais as condi\u00e7\u00f5es para poder emitir o CT-e Simplificado?<\/h4>\n\n\n\n<p>Para poder emitir um \u00fanico CT-e antes do in\u00edcio da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de transporte \u00e9 preciso que:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>A carga contenha mercadorias de no m\u00ednimo 2 remetentes ou 2 destinat\u00e1rios;<\/li>\n\n\n\n<li>As mercadorias transportadas estejam acobertadas por notas fiscais eletr\u00f4nicas;<\/li>\n\n\n\n<li>Quando se tratar de presta\u00e7\u00f5es interestaduais, na hip\u00f3tese de haver mais de um remetente, todos devem estar localizados no mesmo estado de origem ou, no caso de mais de um destinat\u00e1rio, estes tamb\u00e9m devem estar localizados no mesmo estado de destino;<\/li>\n\n\n\n<li>As presta\u00e7\u00f5es de servi\u00e7o de transporte possuam:<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>1) o mesmo CFOP;<br>2) a mesma regra de tributa\u00e7\u00e3o, alcancem os mesmos percentuais de redu\u00e7\u00e3o de base de c\u00e1lculo e de diferimento, conforme for o caso; e<br>3) o mesmo c\u00f3digo de benef\u00edcio fiscal, a crit\u00e9rio da unidade federada.<\/p>\n\n\n\n<p>Vale ressaltar que, no CT-e Simplificado, fica dispensado o preenchimento dos campos destinados ao remetente e destinat\u00e1rio, podendo ser adotado no redespacho e na subcontrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quais registros e campos da EFD ser\u00e3o impactados pela adequa\u00e7\u00e3o ao CT-e Simplificado?<\/h2>\n\n\n\n<p>Registro D100<\/p>\n\n\n\n<p>Campo 18 (VL_SERV)<br>Descri\u00e7\u00e3o: O campo 18 destina-se a informar o valor do servi\u00e7o e uma vez que exista a cobran\u00e7a de ped\u00e1gio ou outras despesas, estas devem englobar o referido valor.<br>Foi promovida altera\u00e7\u00e3o na regra de valida\u00e7\u00e3o para dispor que tratando-se de CT-e simplificado, o valor deve ser igual \u00e0 soma do campo valor total do frete (VL_FRT) do(s) Registro(s) D130 existentes.<\/p>\n\n\n\n<p>Campo 24 (COD_MUN_ORIG)<br>Descri\u00e7\u00e3o: Nesse campo \u00e9 informado o c\u00f3digo do munic\u00edpio de origem do servi\u00e7o, conforme a tabela IBGE. O contribuinte dever\u00e1 utilizar \u201c9999998\u201d quando se tratar de CT-e simplificado ou substitui\u00e7\u00e3o de CT-e simplificado.<\/p>\n\n\n\n<p>Campo 25 (COD_MUN_DEST)<br>Descri\u00e7\u00e3o Nesse campo em geral \u00e9 informado o c\u00f3digo do munic\u00edpio de destino do servi\u00e7o, conforme a tabela IBGE. Assim, como ocorre com o campo 24 ser\u00e1 utilizada a sequ\u00eancia \u201c9999998\u201d quando se tratar de CT-e Simplificado ou Substitui\u00e7\u00e3o de CT-e simplificado.<\/p>\n\n\n\n<p>Registro D130<br>O Registro D130 originalmente foi criado com o objetivo de informar o complemento do Conhecimento de Transporte Rodovi\u00e1rio de Cargas e o Conhecimento de Transporte de Cargas Avulso (C\u00f3digo 8B), modelos de documentos fiscais que est\u00e3o em desuso.<br>Com o in\u00edcio da utiliza\u00e7\u00e3o do CT-e Simplificado, as transportadoras passam a ter que informar, para esta modalidade de emiss\u00e3o do CT-e, este registro de forma individualizada para cada entrega\/presta\u00e7\u00e3o abrangida no documento.<\/p>\n\n\n\n<p>Como fica a EFD at\u00e9 o come\u00e7o de 2025?<\/p>\n\n\n\n<p>Esta \u00e9 uma d\u00favida que pode surgir. Afinal, o CT-e Simplificado est\u00e1 em vigor desde outubro de 2024, por\u00e9m, os novos registros e campos da EFD-ICMS\/IPI s\u00f3 ser\u00e3o v\u00e1lidos a partir de 1\u00ba de janeiro de 2025. Ou seja, caso surja a d\u00favida de como preencher a EFD em rela\u00e7\u00e3o ao CT-e Simplificado de outubro, novembro e dezembro de 2024, o melhor a fazer \u00e9 consultar a Sefaz do seu estado.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Fique Atualizado!<\/strong><br>Essas mudan\u00e7as representam um passo importante na moderniza\u00e7\u00e3o e simplifica\u00e7\u00e3o das obriga\u00e7\u00f5es fiscais. Acompanhe as atualiza\u00e7\u00f5es no Guia Pr\u00e1tico e nas Notas T\u00e9cnicas para garantir a adequa\u00e7\u00e3o \u00e0s novas regras.<\/p>\n\n\n\n<p>J\u00e1 imaginou como seria se a maioria das tarefas manuais, burocr\u00e1ticas e repetitivas do seu neg\u00f3cio fossem realizadas automaticamente?<br>Conhe\u00e7a o SAAM AUDITORIA, onde a efici\u00eancia e a precis\u00e3o se encontram.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>SAAM: INOVA\u00c7\u00c3O EM INTELIG\u00caNCIA FISCAL!<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>EFD ter\u00e1 mudan\u00e7as e novo leiaute em janeiro para se adequar ao CT-e Simplificado<\/p>\n<p>A Escritura\u00e7\u00e3o Fiscal Digital (EFD)-ICMS\/IPI ter\u00e1 um novo leiaute, a partir de 1\u00ba de janeiro de 2025, para se adequar \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o do Conhecimento de Transporte Eletr\u00f4nico (CT-e) Simplificado. 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