{"id":1025,"date":"2024-09-30T13:58:59","date_gmt":"2024-09-30T16:58:59","guid":{"rendered":"https:\/\/saamauditoria.com.br\/noticias\/?p=1025"},"modified":"2024-09-30T13:59:14","modified_gmt":"2024-09-30T16:59:14","slug":"nova-versao-do-guia-pratico-da-efd-icms-ipi","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/saamauditoria.com.br\/noticias\/nova-versao-do-guia-pratico-da-efd-icms-ipi\/","title":{"rendered":"Nova Vers\u00e3o do Guia Pr\u00e1tico da EFD ICMS IPI"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Em 25 de setembro de 2024, a Receita Federal publicou a vers\u00e3o 3.1.7 do Guia Pr\u00e1tico da Escritura\u00e7\u00e3o Fiscal Digital do ICMS e IPI (EFD ICMS IPI). Esta atualiza\u00e7\u00e3o traz diversas altera\u00e7\u00f5es e esclarecimentos essenciais para os profissionais das \u00e1reas cont\u00e1bil e fiscal. A nova vers\u00e3o do guia, juntamente com a Nota T\u00e9cnica 2024.001 v1.0, entrar\u00e1 em vigor a partir de janeiro de 2025.<\/p>\n\n\n\n

Neste artigo, vamos explorar em detalhes as principais mudan\u00e7as introduzidas, seus impactos nas empresas e como se preparar para essas novas exig\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n

O que \u00e9 o Guia Pr\u00e1tico da EFD ICMS IPI?<\/h2>\n\n\n\n

O Guia Pr\u00e1tico da EFD ICMS IPI \u00e9 um documento que orienta os contribuintes sobre como preencher corretamente os registros que comp\u00f5em a Escritura\u00e7\u00e3o Fiscal Digital (EFD), abrangendo tanto o ICMS quanto o IPI. Ele detalha as regras de valida\u00e7\u00e3o, o layout dos arquivos e fornece exemplos de preenchimento para cada tipo de registro. Manter-se atualizado com as vers\u00f5es mais recentes do guia \u00e9 crucial para garantir a conformidade fiscal e evitar problemas com o Fisco.<\/p>\n\n\n\n

Principais Altera\u00e7\u00f5es na Vers\u00e3o 3.1.7<\/h4>\n\n\n\n
    \n
  1. Novos Campos de Informa\u00e7\u00f5es<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

    A nova vers\u00e3o introduziu novos campos para detalhamento de informa\u00e7\u00f5es em diversos registros. Destacam-se:<\/p>\n\n\n\n

      \n
    • Registro C190: Inclus\u00e3o de campos para especifica\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre opera\u00e7\u00f5es internas e interestaduais, diferenciando melhor a origem e o destino das mercadorias.<\/li>\n\n\n\n
    • Registro E210: Adi\u00e7\u00e3o de campos para detalhamento das opera\u00e7\u00f5es que comp\u00f5em o ajuste do ICMS devido ao diferencial de al\u00edquota nas opera\u00e7\u00f5es interestaduais.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

      Esses novos campos exigem adapta\u00e7\u00f5es nos sistemas de ERP e treinamento espec\u00edfico para a equipe respons\u00e1vel pela escritura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

        \n
      1. Altera\u00e7\u00f5es nos C\u00f3digos de Ajustes de Apurar\u00e3o<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

        Houve altera\u00e7\u00f5es em diversos c\u00f3digos de ajustes de apura\u00e7\u00e3o do ICMS e do IPI. Alguns c\u00f3digos foram exclu\u00eddos e outros reformulados para melhor refletir a natureza das opera\u00e7\u00f5es. Isso exige uma revis\u00e3o nas configura\u00e7\u00f5es dos sistemas de apura\u00e7\u00e3o e a adequa\u00e7\u00e3o dos processos internos para o correto enquadramento fiscal.<\/p>\n\n\n\n

          \n
        1. Valida\u00e7\u00f5es Mais Rigorosas<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

          As regras de valida\u00e7\u00e3o foram aprimoradas, especialmente quanto \u00e0 coer\u00eancia das informa\u00e7\u00f5es entre diferentes registros. Por exemplo:<\/p>\n\n\n\n

            \n
          • Registro C100 x C190: A Receita implementou uma verifica\u00e7\u00e3o mais rigorosa entre os valores totais das notas fiscais e os valores declarados nos ajustes de ICMS e IPI.<\/li>\n\n\n\n
          • Registro D100: Valida\u00e7\u00f5es adicionais foram introduzidas para fretes contratados em opera\u00e7\u00f5es intermunicipais e interestaduais.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

            Essas novas regras exigem maior aten\u00e7\u00e3o na confer\u00eancia dos documentos fiscais e na revis\u00e3o dos processos de apura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

              \n
            1. Atualiza\u00e7\u00f5es no Anexo de Orienta\u00e7\u00f5es Gerais<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

              O anexo de orienta\u00e7\u00f5es gerais foi atualizado com novos exemplos e esclarecimentos sobre a aplica\u00e7\u00e3o das regras do ICMS e do IPI em situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, como opera\u00e7\u00f5es de devolu\u00e7\u00e3o e bonifica\u00e7\u00e3o. Isso \u00e9 especialmente \u00fatil para resolver d\u00favidas recorrentes e garantir o correto enquadramento fiscal.<\/p>\n\n\n\n

              Em resumo, as principais altera\u00e7\u00f5es incluem:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

                \n
              1. Altera\u00e7\u00e3o na valida\u00e7\u00e3o do registro C700.<\/li>\n\n\n\n
              2. Altera\u00e7\u00e3o da obrigatoriedade dos campos 23 e 24 do registro D700.<\/li>\n\n\n\n
              3. Cria\u00e7\u00e3o do campo 32 no registro D700.<\/li>\n\n\n\n
              4. Altera\u00e7\u00e3o na valida\u00e7\u00e3o do campo 11 do registro D700.<\/li>\n\n\n\n
              5. Cria\u00e7\u00e3o do campo 17 no registro D750.<\/li>\n\n\n\n
              6. Altera\u00e7\u00e3o da obrigatoriedade dos campos 15 e 16 do registro D750.<\/li>\n\n\n\n
              7. Altera\u00e7\u00e3o na valida\u00e7\u00e3o do campo 07 do registro D750.<\/li>\n\n\n\n
              8. Altera\u00e7\u00e3o na valida\u00e7\u00e3o do campo 02 do registro E113.<\/li>\n\n\n\n
              9. Altera\u00e7\u00f5es no preenchimento dos campos 14, 24 e 25 do registro D100.<\/li>\n\n\n\n
              10. Inclus\u00e3o do Conhecimento de Transporte Eletr\u00f4nico Simplificado no registro D130.<\/li>\n\n\n\n
              11. Altera\u00e7\u00e3o no preenchimento dos campos 02, 03, 05 e 06 do registro D130.<\/li>\n\n\n\n
              12. Altera\u00e7\u00e3o na regra de valida\u00e7\u00e3o do campo 18 do registro D100.<\/li>\n\n\n\n
              13. Altera\u00e7\u00e3o da exce\u00e7\u00e3o 4 do registro D100.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

                Impactos nas Empresas<\/h2>\n\n\n\n

                As mudan\u00e7as introduzidas pela vers\u00e3o 3.1.7 podem gerar impactos significativos, especialmente para empresas que realizam opera\u00e7\u00f5es interestaduais ou que possuem um grande volume de transa\u00e7\u00f5es com diferentes classifica\u00e7\u00f5es fiscais.<\/p>\n\n\n\n

                Como se Preparar para as Novas Exig\u00eancias<\/p>\n\n\n\n

                  \n
                1. Atualize Seu Sistema de Gest\u00e3o Fiscal: Certifique-se de que seu sistema est\u00e1 atualizado com a nova vers\u00e3o do layout da EFD ICMS IPI e que os novos campos est\u00e3o corretamente implementados.<\/li>\n\n\n\n
                2. Revis\u00e3o dos C\u00f3digos Fiscais: Verifique se os c\u00f3digos de ajuste e apura\u00e7\u00e3o foram atualizados corretamente nos cadastros fiscais do sistema.<\/li>\n\n\n\n
                3. Capacita\u00e7\u00e3o da Equipe: Realize treinamentos espec\u00edficos para a equipe de escritura\u00e7\u00e3o fiscal, destacando as mudan\u00e7as mais relevantes e suas implica\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas.<\/li>\n\n\n\n
                4. Auditoria Interna: Realize auditorias internas para identificar poss\u00edveis inconsist\u00eancias antes do envio da EFD ICMS IPI ao Fisco.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

                  Considera\u00e7\u00f5es Finais<\/p>\n\n\n\n

                  A vers\u00e3o 3.1.7 do Guia Pr\u00e1tico da EFD ICMS IPI traz mudan\u00e7as significativas que exigem aten\u00e7\u00e3o redobrada dos profissionais cont\u00e1beis e fiscais. A atualiza\u00e7\u00e3o dos sistemas, a capacita\u00e7\u00e3o das equipes e a revis\u00e3o dos processos internos s\u00e3o passos essenciais para garantir a conformidade com as novas exig\u00eancias. Ficar atento a essas altera\u00e7\u00f5es \u00e9 fundamental para evitar penalidades e manter a regularidade fiscal da empresa.<\/p>\n\n\n\n

                  O SAAM est\u00e1 sempre atualizado com as mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o e nas obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias, garantindo que sua empresa esteja em total conformidade.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

                  INOVA\u00c7\u00c3O EM INTELIG\u00caNCIA FISCAL \u00c9 COM O SAAM!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

                  Em 25 de setembro de 2024, a Receita Federal publicou a vers\u00e3o 3.1.7 do Guia Pr\u00e1tico da Escritura\u00e7\u00e3o Fiscal Digital do ICMS e IPI (EFD ICMS IPI). Esta atualiza\u00e7\u00e3o traz diversas altera\u00e7\u00f5es e esclarecimentos essenciais para os profissionais das \u00e1reas cont\u00e1bil e fiscal. A nova vers\u00e3o do guia, juntamente com a Nota T\u00e9cnica 2024.001 v1.0, entrar\u00e1 em vigor a partir de janeiro de 2025.<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":1027,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[1,94,237,5,232],"tags":[262],"class_list":["post-1025","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-compliance","category-contabilidade-e-fiscal","category-contabilidade-e-fiscalidade","category-fiscal","category-fiscalidade","tag-efd-guide"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/saamauditoria.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1025","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/saamauditoria.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/saamauditoria.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/saamauditoria.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/saamauditoria.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1025"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/saamauditoria.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1025\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1030,"href":"https:\/\/saamauditoria.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1025\/revisions\/1030"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/saamauditoria.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1027"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/saamauditoria.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1025"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/saamauditoria.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1025"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/saamauditoria.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1025"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}